24/06/2005

História da Escola Pública no Mundo

SEC XVI

- Influências dos ideais humanistas do Renascimento

- Reforma Religiosa - Martinho Lutero prega a educação para todos poderem ter acesso ao conteúdo da Bíblia

- 1524 Lutero escreve e distribui a "Carta aos regedores de todas as cidades alemãs para que estabeleçam e mantenham escolas cristãs"

SEC XVII

- Evolução das idéias pedagógicas

- 1619 - 1° Estatuto Escolar - Ducado de Weimar

- 1642 - Criada a 1ª regulamentação do ensino público, no Ducado de Gota (Alemanha)

- 1642 - 1ª Lei escolar norte - americana

SEC XVIII

- Séc das Luzes

- 1717 - Frederico Guilherme I fala pela 1ª vez do princípio da obrigatoriedade

- 1763 - La Chatolais publica "Ensaio da Educação Nacional", onde fala sobre a laicidade da escola, e do objetivo de formar cidadão úteis.

- 1789 - Revolução Francesa - Igualdade, Liberdade, Fraternidade

- Declaração Universal dos Direitos do Homem - Educação do Cidadão para si mesmo e para a pátria. A educação passa a ser vista como um direito

- Abril de 1792 - Condorcet apresenta à assembléia da França pós - revolução seu "Relatório e projeto de decreto". Alguns pontos principais:
* Universalização do ensino
* Ensino gratuito em todos os graus
* Escola laica
* Conteúdo independente de forças políticas e poder estatal

SEC XIX

- Revolução industrial

- Século onde se estabelece os grandes sistemas nacionais de educação nos países europeus e americanos.

- 1833 Lei de Guizot - base da organização escolar francesa

- 1850 - Estabelecida a escola pública primária nos EUA

- 1860 - Implantação dos "Jardins de Infância" na Alemanha

- 1870 - Lei proposta pelo ministro Forster (Inglaterra) - Base da educação primária inglesa. Respeita e subvenciona as escolas particulares existentes e cria públicas onde não houver.

- 28 de março de 1882 - lei escolar de Jules Ferry (França) estabelece de fato a obrigatoriedade escolar e a laicidade no ensino público primário.

SEC XX

- 1948 - A Assembléia Geral das Nações Unidas publica a "Declaração Universal dos Direitos Humanos". Diz o artigo 26:

- Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico - profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

- A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.

- Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.