14/02/2006

Ações da PF aparecem mais na gestão Lula

Administração atual divulga casos "mais relevantes"; para ministro, investimento impulsiona investigações

MARCELO GUTIERRES
DA EQUIPE DE TREINAMENTO

O número de operações divulgadas pela Polícia Federal triplicou durante os três últimos anos. Em 2003, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a corporação registrou em seu site oficial 16 operações consideradas de impacto. De janeiro a novembro deste ano, o número passou a 48.

Os dados não indicam, porém, que a PF tenha aumentado na mesma proporção o número de suas ações. Para o presidente da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Armando Rodrigues Coelho Neto, o volume de ações cresceu, "mas não tanto quanto aparenta". "Na verdade, as operações passaram a ter mais visibilidade", afirma.

Outro fator que impede avaliar o desempenho global da PF é o de que a própria corporação diz não ter como calcular o número total de operações --são contabilizadas apenas as que se consideram "mais relevantes".

Coelho Neto, que está na PF há 28 anos, afirma que a polícia "sempre realizou muitas operações, mas o crédito ficava ou com políticos integrantes de CPIs, ou com o Ministério Público". Agora, em sua avaliação, a corporação adotou uma nova estratégia de divulgação, encabeçada pelo diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, e encampada pelos delegados federais, que queriam dar mais notoriedade ao trabalho da polícia.

Embora discorde de que outros órgãos tenham levado créditos indevidos pelas ações da PF, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, considera que houve realmente melhora no trabalho da polícia nos últimos dois anos.

Não é possível comparar, no entanto, o desempenho da PF no governo Lula com o do governo Fernando Henrique Cardoso, porque, segundo a corporação, na gestão anterior o órgão não contabilizava operações. Procurados para analisar diferenças de atuação entre os governos, o ex-presidente e o ex-ministro da Justiça Paulo de Tarso Ramos Ribeironão responderam à reportagem.

Crimes-fim

Além de uma nova estratégia de divulgação, uma mudança na forma de atuar propiciou mais visibilidade à PF, segundo o presidente da federação de delegados. Coelho Neto diz que a instituição passou a dar mais atenção aos crimes de colarinho branco e financeiros. Além disso, passou-se a priorizar os chamados crimes-fim (por exemplo, prender um traficante) em relação aos crimes-meio (a prisão de um usuário).

Como os crimes investigados são de maior relevância, isso levou a um destaque maior das operações, na opinião do representante dos delegados.

Já o aumento no número real de ações é resultado de mais investimento em tecnologia e em pessoal especializado, diz. Ele cita como exemplo a intensificação do uso de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, que possibilita um aumento na obtenção e na eficácia das chamadas provas materiais, como documentação relacionada ao crime investigado.

Outro fator que propiciou o aumento de desempenho foi o investimento em perícia. Embora considere que ainda há "gargalos" nessa área, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, credita ao crescimento dos investimentos e à nova direção da PF o aumento no número de operações, do qual diz "ter orgulho".

Bastos aponta a criação do INC (Instituto Nacional de Criminalística) como símbolo dessa nova política de investimentos. Inaugurado em março deste ano, o instituto é, segundo o ministro, o maior da América Latina. Também elenca como propulsionadores das investigações os recursos destinados às áreas de pesquisa, dentre eles a aquisição de equipamentos para testes de DNA --para identificação de suspeitos-- e a aquisição do Sistema Automatizado de Identificação por Impressões Digitais.

De acordo com o ministro, o programa permitirá o compartilhamento de dados de identificação criminal entre o ministério, a PF e as secretarias de Segurança do país, cuja integração total deve ocorrer até o fim do ano.

Já o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Antonio Carlos Mesquita, critica o que considera um número insuficiente de peritos.

Atualmente, diz Mesquita, há na instituição 513 profissionais dessa área, o que, segundo ele, representa cerca de 5,5% do total de recursos humanos da entidade. A assessoria do órgão diz que o número de peritos é de 444, índice de março deste ano.

Mesmo ressaltando que houve um recente concurso para peritos, com 450 vagas, o presidente da associação afirma que o ideal para a categoria é que haja o mesmo número de delegados, que é de 1.219 profissionais, segundo a PF.

O representante dos peritos diz que o desempenho da entidade realmente aumentou, devido principalmente ao planejamento e ao aprimoramento nas investigações, mas que esse aumento, aliado à falta de pessoal, está fazendo com que a solução dos inquéritos leve mais tempo.

Embora fale em mais investimentos, o governo não divulga dados concretos. Procurados durante uma semana para fornecer os valores, nem o Ministério da Justiça nem a PF revelaram qual foi o valor aplicado na gestão do presidente Lula.

Resultado das operações

O aumento das ações divulgadas também não garante necessariamente um salto nos resultados das operações. A Folha acompanhou, dentre as ações de combate a dinheiro público divulgadas pela PF de 2003 até o início deste mês, as nove cujos valores supostamente desviados eram maiores. Dessas, um terço está ainda em fase de investigação e as outras aguardam julgamento.

A demora nos resultados pode ser explicada, segundo o diretor do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e professor de direito da Fundação Getúlio Vargas, Theodomiro Dias Neto, pela lentidão da Justiça brasileira no que se refere ao processo penal. Em alguns casos, diz Dias Neto, existe a necessidade de aprofundar as investigações. "Há inquéritos que levam anos."

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Jorge Antonio Maurique, atribui a demora nos inquéritos à necessidade de haver diligências, apuração das provas produzidas e falta de quadros suficientes na PF.

Como causas de lentidão, ele cita a falta de varas especializadas em matéria criminal e a repetição da oitiva de testemunhas ocorrida no inquérito, além da utilização pelas partes de recursos protelatórios, o que considera legítimo.

Veja o balanço detalhado das nove ope­rações analisadas em www.folha.com.br/053412


(*) ações registradas pela PF em seu site; os números de 2005 referem-se ao período jan-nov (**) entre eles, o secretário municipal, governador, deputado estadual e senador Fonte: Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal