São Paulo, quarta-feira, 5 de janeiro de 1994
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Receita sobe 15% em dezembro

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal ainda não fechou a arrecadação de dezembro (restam quatro dias), mas já constatou um crescimento de 15,39% em relação ao esperado. A estimativa de arrecadação era de CR$ 1,156 trilhão. Até a última semana de dezembro, a Receita arrecadou CR$ 1,334 trilhão. Pelo dólar médio de dezembro, isto significa US$ 4,55 bilhões.
O mês deverá fechar próximo dos US$ 5 bilhões –o que representará US$ 1 bilhão a mais do que o inicialmente estimado. Até o último dia 22, a arrecadação obtida somente com impostos atingiu CR$ 836,8 bilhões –7,43% acima da expectativa inicial. A Receita atribuiu o sucessivos aumentos de arrecadação às campanhas de combate à sonegação.
Ontem, o secretário da Receita Federal, Osiris Lopes Filho, assinou e enviou a todos os secretários e delegados regionais uma circular solicitando que cada um identifique e relacione os dez maiores "devedores contumazes" de IPI e IR na fonte em suas áreas de atuação.
A intenção é pedir a prisão de todos esses sonegadores. A relação deverá ser enviada à Receita até o próximo dia 14. Até lá, o governo já terá editado a medida provisória que possibilitará as prisões.
A notícia do aumento de arrecadação, avaliam os técnicos, é boa e má ao mesmo tempo. Boa por demonstrar que o combate à sonegação está dando resultado. Má por sinalizar que o aumento de impostos pode ser dispensável.
Com as novas alíquotas do IR –baixadas por medida provisória na semana passada–, a Receita quer arrecadar mais US$ 2,2 bilhões em 94. Se o excesso de arrecadação continuar no atual patamar (US$ 1 bilhão em dezembro), não haveria motivo para aumentar a carga tributária.

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