São Paulo, quarta-feira, 5 de janeiro de 1994 |
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Fisco leva empresas a reduzir benefícios
CRISTIANE PERINI LUCCHESI
Marco Antonio Bayeux, da Price, acredita que o maior aperto do fisco sobre as empresas é a principal razão para a redução. Segundo levantamento da Price feito entre 150 e 200 empresas, aproximadamente 30% delas já cortaram benefícios com relação aos praticados no início de 93. A maioria –mais de 50%– mantém esses benefícios estáveis, mas estuda cortá-los. "É preciso cuidado nesses cortes para não desestimular os executivos." Para Iêda Patrício Novais, sócia e diretora da Mariaca, os planos de racionalização das empresas também têm contribuído para a redução no total de benefícios. Novais estima que o salário fixo de um diretor estatutário de uma empresa fique entre US$ 7 mil e US$ 15 mil. "O salário variável, ligado ao desempenho da empresa ou do funcionário, pode chegar a 100% desse total." A advogada trabalhista e tributarista Sylvia Romano diz que a iniciativa da Receita Federal, anunciada anteontem, de fiscalizar os benefícios indiretos, é benvinda. Ela afirma que das 208 empresas com as quais trabalha, só 10% recolhem IR, FGTS e contribuições à Previdência sobre os benefícios. Segundo Romano, apenas a cesta básica está isenta dessas contribuições. Instrução normativa do INSS também isenta o pagamento a planos de saúde de contribuições à Previdência, afirma. A advogada conta que muitas empresas dão a seus executivos gratificações em dólar ou marco alemão, que vão direto para paraísos fiscais ou para a Bolsa de Valores de Tóquio. "Mais de cem empresas multinacionais, que eu saiba, fazem isso." Outra prática usada para fugir do fisco: na época da demissão, o empregado simula reclamação trabalhista. A maioria das juntas da Justiça não obriga o recolhimento dos impostos sobre o valor do acordo de rescisão do contrato de trabalho. Texto Anterior: IPMF incide também sobre restituição de IR Próximo Texto: Para advogados, adiamento da devolução fere Constituição Índice |
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