São Paulo, quarta-feira, 12 de janeiro de 1994
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Efeitos da dívida ampliam proposta em 62,7%

MÔNICA IZAGUIRRE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aumento da frequência prevista para rolagem dos títulos do Tesouro em poder do mercado foi um dos fatores que forçou o governo a aumentar o valor global do projeto de Orçamento para 1994. Apesar dos cortes de US$ 2O,12 bilhões em várias despesas, a proposta orçamentária cresceu de US$ 183,36 bilhões para US$ 298,34 bilhões –um salto de 62,7%.
Na elaboração do Orçamento, cada operação de rolagem deve ser considerada, tanto do lado da receita (emissão de títulos novos) quanto do lado da despesa (pagamento dos títulos que vencem).
Quanto mais vezes uma mesma dívida é rolada dentro do mesmo ano, portanto, maior é o impacto sobre o Orçamento, o que gera a ilusão de que o governo aumentou sua previsão de despesas. Na prática, a dívida é a mesma e não há previsão de crescimento real. Ao contrário, quando o governo fala em déficit operacional zero, significa que os juros reais sobre a dívida não serão rolados e serão cobertos com outros recursos que não a emissão de títulos.
Os títulos do Tesouro em poder do mercado com vencimento este ano somam aproxidamente US$ 20 bilhões, informa a Codip (Coordenadoria da Dívida Pública, do Tesouro Nacional). Com o aumento do giro previsto –de duas vezes e meia, para quatro vezes– o valor previsto no Orçamento para rolagem dessa dívida teve de pular de US$ 50 bilhões, para aproxidamente US$ 80 bilhões.
Conforme a SOF (Secretaria de Orçamento Federal), o giro da dívida interna foi o segundo maior motivo de aumento da proposta orçamentária. O primeiro foi a inclusão, no projeto, dos efeitos da renegociação da dívida externa do setor público junto aos bancos internacionais privados, já citado pelo economista Edmar Bacha, assessor especial do Ministério da Fazenda, em explicações prestadas ao Congresso durante a semana que passou.
A conclusão do processo de rolagem da dívida externa, a se concretizar até abril, estava prevista prevista inicialmente para 1993 e por isso não foi incluída no projeto original.
Os efeitos da renegociação sobre o Orçamento –também apenas contábeis– ultrapassam em muito o valor da efetivamente rolado, de US$ 50,5 bilhões. Uma das causas é que, como será ele o novo devedor perante os credores externos, o Tesouro poderá resgatar junto ao Banco Central a parcela da dívida interna que serve de lastro para a dívida externa.

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