São Paulo, quinta-feira, 20 de janeiro de 1994
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Líderes apóiam reeleição de governadores

EUMANO SILVA
TALES FARIA

TALES FARIA; EUMANO SILVA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A maioria dos partidos rejeita a proposta do relator do Congresso revisor, deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), de permitir que os atuais prefeitos, governadores e o presidente da República disputem as eleições de 1994 sem ter que deixar os cargos que ocupam. Jobim obteve apoio dos líderes dos principais partidos no Congresso para a proposta de que prefeitos, governadores e presidente da república possam se reeleger a partir de 1995.
"Há na bancada manifestações veementes contrárias a que o fim da desincompatibilização vigore já em 94", afirmou o líder do maior partido no Congresso, o PMDB, Tarcísio Delgado (MG). A bancada do PMDB se reúne na quarta-feira para decidir a posição oficial sobre o parecer do Jobim. Delgado afirmou que até mesmo a questão da reeleição é polêmica dentro do partido.
Mas nesse ponto Jobim conta com o apoio integral dos líderes do PFL, Luís Eduardo Magalhães (BA). "É bobagem dizer que a desincompatibilização evita o uso da máquina pública", disse Magalhães, que é filho do governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães, apontado como presidenciável.
O líder do PDT Luiz Salomão (RJ) defende apenas que "nos últimos 30 ou 90 dias de governo" os chefes de poder Executivo deixem o cargo. "Para evitar que, perdendo a eleição, ele destrua a máquina administrativa de seu sucessor", afirmou Salomão.
No PPR, a proposta majoritária é que a desincompatibilização seja substituída por uma licença nos casos de prefeitos, governadores e presidentes que queiram se candidatar a cargos majoritários. A licença permite que, se for derrotado, o candidato volte ao cargo. No caso da candidatura ser a cargos proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador), o PPR é contra acabar com a desincompatibilização.
O PPR, PT, PSDB e PFL são favoráveis ao fim do voto obrigatório. O líder do PMDB, com apoio do PC do B, é contra. "Ele estimula o uso do poder econômico nas eleições. O voto é um direito, mas também um dever do eleitor", disse Delgado.
O fim da desincompatibilização foi a proposta de Jobim que mais atendeu ao seu interesse em provocar interesse nas discussões sobre a revisão. "Ao colocar um tema atual, todo o Congesso quis discutir", disse o relator.

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