São Paulo, quinta-feira, 27 de janeiro de 1994
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Governo precisa de US$ 800 mi

CARLOS ALBERTO SARDENBERG
DO ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

Faltam US$ 800 milhões para que o Ministério da Fazenda e lideranças partidárias cheguem a um acordo sobre o Orçamento de 1994 com déficit zero. Como no início das negociações faltavam US$ 5,8 bilhões, não se considera difícil arranjar os US$ 800 milhões restantes. Isso feito estará concluída a primeira parte do Plano FHC.
Todo o problema começou quando ficou claro que o Congresso não aceitaria o aumento linear de 5% nas alíquotas de todos os impostos, e muito menos o corte de 15% nas transferências de recursos para Estados e municípios. Essas medidas representavam uma receita de US$ 5,8 bilhões. Para manter o princípio de Orçamento sem déficit, FHC e lideranças partidárias saíram atrás do dinheiro.
As medidas provisórias que aumentam o Imposto de Renda, o IOF, o ITR e mais a contribuição sobre o lucro dos bancos devem somar US$ 2,5 bilhões. Essas medidas só valem se forem votadas até 30 de janeiro.
O IR dos funcionários públicos federais vai ficar todo para o governo federal. Dá US$ 400 milhões. O BNDES põe à venda ações de empresas nas quais têm participação minoritária e sobras de ações de estatais privatizadas. Dá mais US$ 500 milhões. Congresso e Judiciário contribuem com um corte de US$ 200 milhões em seus orçamentos. Os governadores do Nordeste também ofereceram um corte em suas verbas de US$ 200 milhões. Até aqui faltavam US$ 2 bilhões, mas o governo já concordou que a arrecadação da Cofins, prevista em US$ 8,2 bilhões, deve ir a US$ 9,4 bilhões.
Lideranças partidárias sugerem que a nova estimativa da Cofins continua baixa e que esse imposto pode chegar até a US$ 11 bilhões. A Fazenda já deu sinais de que topa US$ 10 bilhões.(Carlos Alberto Sardenberg)

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