São Paulo, terça-feira, 4 de outubro de 1994 |
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FHC planeja reduzir ministérios para formar supercâmara setorial
CLÓVIS ROSSI
O virtual presidente eleito recebeu, nos dias finais da campanha, um "paper" de seus asessores mais próximos no qual se desmonta a tese de recriação do Ministério da Economia, com superpoderes, mais ou menos no estilo que inaugurou a efêmera era Collor. O argumento central do "paper" é o de que a concentração de poderes na Fazenda deixa órfãos inúmeros setores da sociedade, que não conseguem fazer chegar seus pontos de vista ao governo, quanto mais vê-los adotados. Como o próprio FHC tem dito reiteradamente que é absurda a soma de poderes concentrada na Fazenda, é lógico deduzir-se que se inclinará por adotar uma arquitetura governamental tal como a proposta no "paper" que recebeu. Tal desenho prevê um reforço no papel político e administrativo de ministérios como Agricultura, Indústria e Comércio, Educação e Saúde, pelo menos. A canalização de propostas e anseios da sociedade por meio dessas pastas é que acabará dando à Esplanada dos Ministérios o caráter de uma supercâmara setorial. O presidente da República será o grande árbitro, até porque a indicação de ministros seguirá o modelo "ministério de notáveis", ou seja, escolha pessoal de FHC, independentemente da vinculação partidária de cada um dos escolhidos. Além disso, o Palácio do Planalto concentrará o núcleo de pesamento estratégico e operacional do novo governo. A Casa Civil, a secretaria-geral e a coordenação do plano de governo ficarão em mãos do círculo de colaboradores mais íntimos do presidente. Em pelo menos um caso, o da reforma do Estado, vai-se atuar à margem da atual máquina burocrática, que é considerada excessivamente viciada e corporativa. Haverá uma drástica redução do número de ministérios. Só não se decidiu quantos sobreviverão. Há quem fale em apenas oito, mas a média de opiniões aponta para entre 12 e 15 (hoje são 27 entre ministérios propriamente ditos e secretarias). "O número eu não sei, mas tem que ser um ministério que possa se reunir no Planalto e todos os ministros serem ouvidos sem precisar de microfone", diz Sérgio Motta, o mais próximo dos amigos de FHC. Também diretamente subordinado a Fernando Henrique ficará um grupo de assessores especiais incumbidos de negociar com o Congresso a revisão constitucional. Outro íntimo do virtual presidente (o governador eleito do Ceará, Tasso Jereissati) se incumbirá de executar o trabalho político junto aos governadores. A tese de puxar para o coração do poder, simbolicamente, as contradições da própria sociedade combina com o temperamento de Fernando Henrique. "Se conheço bem o Fernando Henrique ( e trabalhei muito com ele), acho que ele vai tentar manter junto a si o máximo de pessoas muito diferentes e contraditórias", depõe o cientista político Francisco Weffort, que, embora do PT, é amigo pessoal de FHC. É um jogo arriscado e que pode ter um de dois resultados: "O risco do Fernando, no esforço de conciliar as contradições, é produzir um equilíbrio puramente estático. Mas, se conseguir dar um passo, ele será dado com quase todo o mundo junto", diz Francisco Weffort. Próximo Texto: A segunda revolução democrática Índice |
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