Folha de S.Paulo - A Fapesp e a descentralização da pesquisa

São Paulo, quarta-feira, 5 de outubro de 1994

A Fapesp e a descentralização da pesquisa

ALBERTO CARVALHO DA SILVA

Em agosto último a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), aprovou dois novos programas de maior interesse: recuperação das condições de infra-estrutura para pesquisa nas universidades e institutos do Estado, para que possam conduzir com eficiência os projetos que a fundação financia; e apoio a projetos desenvolvidos por universidades e institutos em cooperação com empresas.
Para recuperação da infra-estrutura, a Fapesp alocou o equivalente a US$ 50 milhões propondo-se a investir até mais de US$ 100 milhões se houver contrapartida equivalente de outras fontes.
Para projetos de pesquisa em cooperação com empresas, uma estratégia implantada nos países desenvolvidos com excelentes resultados, prevê-se um investimento equivalente a US$ 5 milhões, mas que poderá ser aumentado se a demanda o justificar.
Apoio a pesquisa e desenvolvimento é um imperativo para um país que se proponha a figurar entre os ``desenvolvidos" ou a manter esperanças de vir a fazê-lo em futuro não remoto. O Brasil fez essa opção a partir da década de 50 mas, nos últimos anos, os recursos investidos têm ficado muito aquém do mínimo tolerável. A exceção a esta redução suicida é o Estado de São Paulo que, através da Fapesp, vem mantendo com regularidade o apoio ao desenvolvimento científico.
A fundação foi instituída em 1960 por Carvalho Pinto em obediência à Constituição de 1946, com uma dotação de 0,5% da renda dos impostos, elevada para 1% na Constituição de 1989.
Até o fim de 1993, ela aprovou 23.447 auxílios e 35.138 bolsas de diferentes categorias; formou ou patrimônio que lhe permite comprometer ao redor do dobro da dotação que o Estado lhe transfere; dispendeu em administração menos de 5% do seu orçamento; e converteu-se em modelo que 21 outros Estados incorporaram em suas constituições de 1989.
Ao longo desses anos a fundação contribuiu não apenas para a pesquisa básica, mas também para o desenvolvimento tecnológico. Mais de 14% de seu orçamento vem sendo investido na área de engenharia.
Cerca de 200 auxílios e bolsas em apoio de pesquisa e treinamento foram concedidos ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para projetos sobre madeiras, celulose e papel, fundição de precisão, materiais cerâmicos, dinâmica de flutuantes e construções oceânicas.
Entre outros, os desenvolvimentos em microeletrônica, biotecnologia industrial, radar meteorológico, mapeamento e uso de águas subterrâneas, biologia molecular aplicada a medicina e agricultura, combate ao cancro crítico, isolamento de produtos naturais de plantas, rede de comunicação eletrônica, estão vinculados a projetos apoiados pela fundação.
A tendência da estratégia do apoio a pesquisa e desenvolvimento no Primeiro Mundo é, cada vez mais, a descentralização.
No Brasil, dadas as diferenças regionais e as distâncias, a descentralização é, não apenas vantajosa, mas necessária e urgente. 21 Estados, inspirados no modelo Fapesp, incluíram em suas constituições de 1989, dispositivos semelhantes a São Paulo, o que assegura esta descentralização.
Nove Estados, além de São Paulo, já criaram as estruturas para cumprir o dispositivo constitucional. Mas, até o presente, só em São Paulo esse dispositivo é cumprido à risca.
Porém, se os outros Estados não instalaram ainda suas fundações, ou não estão transferindo a elas os recursos devidos, não é por causa da crise econômica; os recursos envolvidos são pequenos em comparação com os retornos que pode dar o desenvolvimento científico e tecnológico adequado às condições e oportunidades de cada região.
Trata-se, sim, de qualidade em administração pública que o Estado de São Paulo vem demonstrando há três décadas e que, por certo, no seu próprio interesse, os outros Estados não devem tardar em seguir.

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