São Paulo, quarta-feira, 5 de outubro de 1994 |
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FHC urgente Fernando Henrique Cardoso, o presidente eleito da República, não deve tirar férias agora. Sua posse formal será apenas no dia 1º de janeiro, mas, para todos os efeitos práticos, é desejável que comece a trabalhar desde já. A urgência que se pede na ação do futuro presidente se deve à soma de dois motivos, um de ordem prática e outro de natureza política. Politicamente, é agora o melhor momento para o presidente eleito, que se encontra hoje no ápice do seu capital político. Já com a escolha do ministério começará o seu inevitável desgaste. E, por mais que suas responsabilidades formais só comecem em janeiro, o país espera dele a imediata e clara definição de horizontes. Não cabe, portanto, dar ao período entre o pleito e a posse o caráter de relativo imobilismo que foi a marca das transições entre João Figueiredo e José Sarney e entre este e Fernando Collor. Afinal, agora, não foi a oposição, mas o governo quem ganhou a eleição. Do ponto de vista prático, as urgências são até mais facilmente mensuráveis. A equipe do novo presidente e seus aliados políticos já definiram o primeiro semestre de 95 como vital para que sejam feitas as reformas estruturais indispensáveis para assegurar uma estabilização econômica de fato duradoura. As principais reestruturações desejadas pelo presidente eleito são conhecidas: o redesenho do chamado pacto federativo, ou seja, a redefinição de funções entre União, Estados e municípios, e as reformas tributária e da Previdência. O fato de haver razoável consenso acerca desses temas não significa, porém, que seja fácil ou rápido aprovar tais reformas no Congresso. Elas dependem em boa parte de emendas constitucionais, o que está longe de ser simples de fazer. Ora, se o presidente chegar à posse sem que estejam no mínimo delineados, divulgados e negociados com os setores organizados da sociedade os projetos que consubstanciem tais reformas, torna-se muito mais difícil fazê-los aprovar no Congresso no prazo de um semestre definido pelo próprio FHC. Por tudo isso, não cabe formalismo em excesso. Cabe, é lógico, todo o respeito às prerrogativas do atual governante. Mas, até por ser também o candidato do presidente, FHC deve começar a trabalhar já. Próximo Texto: Ponto para o TSE Índice |
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