São Paulo, terça-feira, 18 de outubro de 1994 |
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Lucena quer salário igual ao do STF
RAQUEL ULHÔA Os presidentes da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), e do Senado, Humberto Lucena (PMDB-PB) defenderam ontem aumento salarial para os deputados e senadores da próxima legislatura.Inocêncio e Lucena foram reeleitos. Para Lucena o salário dos parlamentares deveria ser no mínimo igual ao de ministro do Supremo Tribunal Federal, o que representaria um aumento de 35%. ``Isso não seria nada demais. Essa isonomia (entre deputados, senadores, ministros do STF e ministros de Estado) está prevista na Constituição", afirma Lucena. Hoje, os deputados recebem R$ 4.088,00 por mês. Os senadores ganham R$ 4.037,00. O salário de ministro de Estado é de R$ 3.138,00 e o de ministro do STF é de R$ 5.519,00. Lucena acha que os ministros do STF têm a vantagem de ocupar um cargo vitalício e de não precisar gastar tanto quanto o parlamentar. ``Nós temos que ser paraninfos, patronos, padrinhos e gastamos do nosso bolso", afirma. Inocêncio gosta de dizer que o salário do parlamentar ``nunca foi tão baixo em toda a história". Segundo ele, é preciso pagar ``um salário digno, para que o parlamentar não precise abrir portas e servir a outros meios para exercer sua função". A Constituição determina que deputados e senadores em fim de mandato fixem, até o último dia da sessão legislativa (16 de dezembro), os salários dos parlamentares da legislatura seguinte. O senador Júlio Campos (PFL-PT) está propondo o aumento do salário de senador para R$ 12 mil, implicando cortar tudo o que é considerado salário indireto (cota na gráfica, apartamento, carro, cota de transporte etc.). Lucena e Inocêncio não apóiam a idéia. ``Essa é uma proposta pessoal do senador", diz Lucena. Com receio da repercussão negativa, Inocêncio evitar fazer propostas. Admite, apenas, concordar com a isonomia com os ministros do STF, por ser constitucional. Segundo ele, as mesas diretoras das duas Casas têm que se reunir para elaborar uma proposta de projeto de decreto legislativo fixando um aumento. Antes de ir ao plenário, a proposta terá que ser submetida aos líderes e às bancadas. "A responsabilidade tem que ser dividida entre as mesas diretoras e os líderes das duas Casas", afirma Inocêncio. Deve ser realizado em novembro um seminário para tratar da isonomia salarial entre funcionários do Legislativo, Executivo e Judiciário. A iniciativa partiu de Inocêncio, que quer provar que os salários do Legislativo não são superiores aos do Executivo. "Eles vão ter que abrir a caixa preta das estatais", disse ontem. Texto Anterior: Bancada de mulheres cresce no Congresso Próximo Texto: Derzi tem bens sequestrados Índice |
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