São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 1994
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Usuários potenciais são 6 milhões

ELVIRA LOBATO
DA REPORTAGEM LOCAL

Com a aprovação do projeto de lei da TV a Cabo na Câmara, abre-se para a disputa de empresas nacionais e estrangeiras um mercado estimado em 6 milhões de usuários, com um faturamento potencial de cerca de US$ 2 bilhões por ano.
O texto do projeto submetido à Câmara, depois de três anos de negociação, agradou às empresas que já atuam no mercado com as autorizações provisórias de Distv concedidas no final do governo Sarney e início do governo Collor.
O mercado brasileiro de TV a Cabo já nasce com quatro grandes operadoras: Organizações Globo, grupos RBS e Abril e a Multicanal (subsidiária da Companhia de Mineração do Amapá). Globo, RBS e Multicanal são sócias da maior empresa distribuidora de programação: a Net Brasil.
O projeto de lei permite que as autorizações de Distv baseadas na portaria 250, assinada em 1989 pelo ex-ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, sejam transformadas em concessões de TV a Cabo pelo período de 15 anos, renováveis.
O projeto aprovado pela Câmara é apoiado pelas operadoras já instaladas, mas a rapidez na aprovação surpreendeu o mercado. A rapidez se deve a um acordo entre os líderes dos partidos e o Ministério das Comunicações. O governo alegava que não poderia mais postergar a abertura do mercado para entrada de novas empresas.
Antônio Carlos Menezes, diretor da Multicanal, disse que a expectativa do mercado é que de que o processo de análise do projeto pelo Senado até a posterior regulamentação pelo Ministério das Comunicações só será concluído no próximo ano.

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