São Paulo, sexta-feira, 21 de outubro de 1994
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BC cria compulsório de 15% sobre crédito

CARLOS ALBERTO SARDENBERG
DA REPORTAGEM LOCAL

O Banco Central baixou ontem uma medida inédita para reforçar a conteção do crédito ao consumo. Impôs um compulsório de 15% sobre qualquer tipo de empréstimo feito por qualquer instituição financeira, inclusive sobre cheque especial e pré-datado.
Por exemplo: se o correntista usa US$ 1.000 no seu cheque especial, isso é considerado um empréstimo e o banco terá que recolher ao Banco Central U$S 150 (15% de R$ 1.000).
A medida encarece o empréstimo ao setor privado, pois, é óbvio, o banco vai cobrar do cliente esses 15%. Trata-se de uma prática que nunca havia sido adotada antes no Brasil e não se conhece nenhum outro país onde isso tenha sido utilizado.
Os membros da equipe econômica, reunidos ontem com jornalistas em São Paulo, admitiram que a medida é muito forte. Ela se increve no programa de contenção do consumo lançado anteontem.
Segundo o presidente do Banco Central, Pedro Malan, o consumo estava crescendo muito mais depressa do que o esperado. Malan apresentou dados de um grande magazine –presumivelmente o Mappin– no qual as vendas simplesmente dobraram no período de julho a outubro.
Outros dados mostraram que as vendas cresciam especialmente no crediário. Antes da entrada em vigor do real, as vendas do comércio eram 30% a prazo e 70% à vista.
Em três meses da nova moeda, a relação se inverteu. Por isso, todas as medidas lançadas pelo Banco Central e completadas ontem tem o objetivo de encarecer, dificultar todo o tipo de empréstimo e financiamento ao consumo.
O compulsório de 15% sobre todos os empréstimos entra em vigor hoje. Aplica-se aos empréstimos novos e à renovação dos atuais. O estoque total de empréstimo é de R$ 40 bilhões.
Fábio de Oliveira, do Banco de Boston, diz que o conjunto das medidas adotadas devem provocar ``um processo de desintermediação financeira."
Para ele, como provavelmente o compulsório será resgatado em títulos públicos, o efeito será um descolamento das taxas de juros: continuam como estão ou recuam para o setor público federal e aumentam para o setor privado.
Segundo Oliveira, o BC foi obrigado a adotar estas medidas porque a crise dos bancos estaduais limitou o efeito do compulsório sobre CDBs.

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