São Paulo, sexta-feira, 4 de novembro de 1994 |
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FHC prega "atalho" para fazer a revisão
CLÓVIS ROSSI
FHC não deu detalhes a respeito, exceto ao mencionar a hipótese de que determinados assuntos possam ser discutidos conjuntamente pelas duas Casas do Parlamento. A regra, hoje, prevê discussões e votações em separado de cada emenda constitucional, com um quórum de 3/5, em duas votações. O presidente eleito informou que esse "atalho" foi discutido na reunião com os líderes dos partidos de sua coligação, terça-feira. O senador Marco Maciel, vice-presidente eleito, ficou incumbido de dar sequência aos estudos. O deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), relator da frustrada revisão, será convocado para ajudar na busca de uma fórmula que permita abreviar a revisão. FHC acha que a revisão prevista para este ano era "uma oportunidade única", dado que a Constituição "não dá brechas para que se possa repetir processo semelhante". Por isso, está pregando o "atalho" do regimento. Esse "atalho" segue o mesmo espírito de emenda do senador eleito José Serra (PSDB-SP) que simplifica o mecanismo de reformas constitucionais. Mas FHC acha que "há dúvidas sobre a constitucionalidade" da proposta de Serra. Os procuradores da República são contrários a uma nova revisão com quórum facilitado –aprovação de modificações por maioria absoluta em sessão conjunta da Câmara e Senado. Eles consideram que qualquer modificação só poderá ser feita através das normas previstas para aprovação de emendas. A posição foi divulgada na "Carta de Fortaleza", documento que encerrou o 11º Encontro Nacional de Procuradores. (CR) Colaborou a Sucursal de Brasília Texto Anterior: Mercosul é a ênfase da visita Próximo Texto: Inocêncio vai disputar a liderança do PFL Índice |
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