São Paulo, sexta-feira, 4 de novembro de 1994
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Sindicato das escolas defende congelamento

DA REPORTAGEM LOCAL

O Sieeesp –sindicato das escolas particulares de São Paulo– convocou ontem as escolas a cumprirem a determinação do governo de não reajustar as mensalidades até março de 1995.
A proposta foi aceita por unanimidade pelos cerca de 1.200 representantes de escolas durante assembléia da categoria. O Sieeesp tem 6.000 instituições filiadas.
A medida provisória 651 congelou as mensalidades por 12 meses a partir da conversão para URV. Como a maioria das mensalidades foi convertida em março, elas não podem ser aumentadas até o mesmo mês de 95.
"Não queremos servir de bode expiatório. Vamos mostrar o sacrifício que podemos fazer para apoiar o plano de estabilização", disse José Aurélio de Camargo, 46, presidente do Sieeesp.
"Não é apoio. É o simples cumprimento da lei", afirma Mauro Bueno, 40, presidente da Aipa (Associação Intermunicipal de Pais e Alunos).
As escolas também podem adotar novas formas de cobrança. Uma delas seria a anualidade. O curso teria um preço fixo por ano, e o pai poderia optar por pagar tudo de uma vez só, fugindo dos reajustes.
A briga pelas mensalidades começou em março, quando o governo editou a MP 524. A MP converteu as parcelas pela média em cruzeiros reais de novembro de 93 a fevereiro de 94 –mesma regra dos salários.
A batalha judicial entre escolas e governo provocou várias modificações na MP até chegar ao texto atual, que libera para a livre negociação, mas mantém o congelamento durante 12 meses.
O fim do congelamento, em março, coincide com o dissídio dos professores. A partir desta data existem dois possíveis caminhos: ou a livre negociação ou o acréscimo no valor da mensalidade de 70% do aumento concedido aos professores, previsto na lei 8.170.

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