São Paulo, sexta-feira, 4 de novembro de 1994
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Reforma à japonesa

Um sistema eleitoral problemático, que estimula a corrupção e financiamentos irregulares, e cujos resultados dificultam a governabilidade do país, não são privilégios do Brasil. Mesmo nações desenvolvidas como Itália e Japão exibem um amplo histórico de escândalos econômico-eleitorais e sucessivas quedas de governos.
A grande diferença, contudo, é que esses países mostram-se muito mais dispostos do que o Brasil a enfrentar e resolver seus problemas nessa esfera. Na Itália, por exemplo, a Operação Mãos Limpas –em que pesem suspeitas de arbítrio– abalou a tradicional estrutura da corrupção. No Japão, dois governadores, dois prefeitos, vários deputados e cerca de 30 empresários acabaram na cadeia. Já aqui a regra continua a ser a impunidade.
Mas mais importante que o aspecto penal, italianos e japoneses tiveram coragem de ir às causas dos problemas e reformaram suas legislações eleitorais –mudança, no caso do Japão, aprovada pela Câmara dos Deputados esta semana. Além de normas mais rígidas para financiamento de campanha, o país adotou, assim com havia feito a Itália, o modelo distrital misto. Agora, parte da Câmara será escolhida por voto majoritário –um eleito por distrito– e parte pelo proporcional.
Esse modelo soma as vantagens dos dois sistemas. Ao mesmo tempo em que possibilita a representação de minorias, reduz saudavelmente a distância entre eleitores e seus representantes, permitindo um controle maior da sociedade. Tende, ademais, a combater a dispersão partidária, facilitando a articulação política e com isso a própria eficácia do poder público. Poderia portanto contribuir para aperfeiçoar sensivelmente a política brasileira.
O problema é que aqui o Congresso tem lamentavelmente relutado em abordar o tema. Mas é preciso que o faça, e logo. Tanto quanto as mudanças na área econômica, a reforma do sistema político é uma tarefa decisiva para as chances de desenvolvimento do país.

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