São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 1994 |
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São Paulo tem déficit de 750 mil moradias
ALEXANDRE SECCO
Porém, a falta de uma política habitacional e de um programa conjunto entre União, Estado e municípios deixa o problema sem solução a curto prazo. Ainda faltam 750 mil moradias no Estado, segundo estimativas do governo. Se fossem construídas, essas casas beneficiariam cerca de 4 milhões de pessoas que hoje vivem, por exemplo, em favelas em áreas de risco e cortiços. Se o ritmo de investimentos recorde dos últimos quatro anos for mantido, só em 25 anos o déficit estará zerado. Mesmo assim, considerando-se que a demanda por novas unidades permaneça estável. O dinheiro empregado nos últimos quatro anos em habitação só foi possível por causa do aumento da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 18%. Antes da gestão Fleury, o governo estadual estava atrelado aos financiamentos pelo extinto BNH (Banco Nacional da Habitação) e recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Embora eficiente na captação de recursos para construção de unidades residenciais, o programa atual revela a falta de uma política habitacional. A lei que permite o aumento do ICMS precisa ser votada todo ano pela Assembléia Legislativa. Caso os deputados rejeitem o aumento, o programa habitacional fica totalmente comprometido. Para o ano que vem, por exemplo, os recursos ainda não estão garantidos. Atualmente o dinheiro do ICMS é praticamente o único disponível para a construção de casas no Estado. Outros recursos disponíveis partem de algumas prefeituras que estão desenvolvendo programas de mutirões e de urbanização de favelas. Habitação é o principal problema a ser enfrentado pelo próximo governador para 21% dos paulistas, segundo pesquisa Datafolha, publicada em 30 de outubro. Construir novas casas é a solução para o problema de habitação para 57% dos eleitores entrevistados. "Até agora o governo adota a política da construção de casas", diz Paulo Conforto, coordenador da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo. Segundo Conforto, uma política habitacional deveria incluir programas para cortiços, reurbanização de favelas e incentivos para programas de mutirões. A reurbanização de uma favela envolve custo médio de US$ 2.000 por família, cinco vezes mais barato que a construção de uma casa nova. Enquanto metade do déficit habitacional do Estado se concentra em 38 municípios da região metropolitana de São Paulo (incluindo a capital), o governo distribuiu os recursos da habitação por mais de 500 municípios do interior. Mutirões Algumas experiências de construção de casas por mutirões mostram que os preços podem ser até 50% menores que edificações normais por empreiteiras. Fernando Gomes, secretário-adjunto da Habitação do Estado, diz que o governo resolveu priorizar construções de casas no interior para manter a população em sua cidade natal. Texto Anterior: Rossi recebe apoio de evangélicos e faz pregação para teens na TV Próximo Texto: HABITAÇÃO Índice |
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