São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 1994 |
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O Brasil vota em São Paulo
MARIA HERMÍNIA TAVARES DE ALMEIDA Na eleição casada em que uma das partes concentrou todas as atenções, a disputa pela Presidência da República deixou em segundo plano a escolha dos novos governadores de Estado. A grande maioria do eleitorado não se deu conta que a definição sobre quem haveria de exercer o poder Executivo nas 27 unidades da Federação era tão importante para o futuro do país quanto o desfecho da competição presidencial.Os governadores são –e continuarão sendo– peças essenciais do sistema de poder em lento e difícil processo de constituição desde o fim da ditadura. A centralização política, administrativa e financeira foi a marca registrada do período 1964-84. A concentração de poder no Executivo federal ocorreu em detrimento da autonomia do Congresso e dos governos estaduais, que raras vezes conseguiram ir além da condição de prepostos do governo central. A democratização trouxe consigo um vigoroso movimento descentralizador que deu forma ao desenho federativo consagrado pela Constituição de 1988. Estamos em pleno processo de construção de um novo federalismo em que o poder já não tem um centro de gravidade único, localizado na Presidência da República. Seu fundamento é a dramática redistribuição de recursos tributários que beneficiou Estados e municípios em detrimento da União. No novo modelo, a estruturação do poder, bem mais complexa, resulta da negociação permanente entre os Poderes federais –Executivo e Congresso–, os governos estaduais e, de forma secundária, os municípios. O Brasil está transitando de um federalismo centralizado ao extremo para aquilo que os especialistas chamam de federalismo cooperativo, no qual a negociação política contínua entre as esferas de governo é o instrumento para definir metas, recursos, responsabilidades exclusivas e competências compartilhadas. Nesse arranjo, portanto, a ação dos governadores é crucial. Eles desempenham um papel muito mais destacado do que aquele que lhe coube no passado autoritário, além de proporcional aos trunfos políticos que têm em mãos. Esses trunfos dependem tanto da importância econômica e cultural do Estado que dirigem e da força dos partidos que os apóiam, quanto da sua própria liderança pessoal. Quando líderes partidários reconhecidos, os governadores exercem influência ponderável sobre as bancadas estaduais no Congresso. Se as vigas mestras do novo federalismo já foram plantadas, o edifício ainda está longe do término. Suas feições definitivas dependerão muito do jogo de interesses e da negociação permanente entre os principais atores do novo sistema de poder: o governo federal, os parlamentares e os governadores. Há muito por definir: as formas de harmonizar a distribuição de recursos e atribuições entre instâncias de governo, as relações entre bancos estaduais e Banco Central, a representação dos Estados na Câmara Federal, para ficar apenas nos temas que dominam a agenda política e administrativa. Por tudo isso, não é exagero dizer que a importância do segundo turno das eleições em São Paulo, Rio, Minas e Rio Grande do Sul ultrapassa as fronteiras desses Estados. O caso paulista tem uma dimensão especial, não apenas pelo óbvio peso de São Paulo no corpo da Federação, mas pela disparidade entre os candidatos em termos de currículo pessoal, representatividade e inserção no sistema de partidos. Por serem o que são Mário Covas e Francisco Rossi, é fácil prever as consequências da vitória de um ou outro para a vida política nacional. Mais do que nunca, literalmente, o conjunto dos atributos de cada um dos candidatos ao Palácio dos Bandeirantes, a clareza e a adequação de suas eventuais propostas e a solidez das forças que os apóiam irão fazer toda diferença não só para o Estado e sua população, mas para o futuro do país. Se outros motivos não houvesse –e os há, muitos– bastariam esses para tornar imperativo o voto em Mário Covas a 15 de novembro. Próximo Texto: O administrador de Osasco Índice |
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