São Paulo, domingo, 13 de novembro de 1994 |
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TCE suspeita de contrato do Projeto Tietê
XICO SÁ
O consórcio é responsável pelo gerenciamento do Projeto Tietê –conjunto de obras e serviços do governo de São Paulo que tem como meta a despoluição do rio. O valor inicial do contrato é de US$ 56 milhões. A Hidrobrasileira e mais um grupo de quatro empresas têm direito a uma porcentagem de 4% sobre tudo que for sendo gasto com o projeto. O orçamento inicial do projeto é de US$ 1,4 bilhão. O conselheiro Antonio Roque Citadini, do TCE, questiona o fato de o contrato não definir de onde sairá o dinheiro para o pagamento ao consórcio. "Da forma que foi feito, não há condição de aprovar esse negócio", disse Citadini à Folha. Fonte pagadora O conselheiro encaminhou ao governo do Estado e vai pedir também às empresas explicações sobre o contrato. O TCE quer saber: 1) qual a fonte pagadora, já que o projeto envolve financiamento de instituições estrangeiras e vários órgãos do próprio governo estadual; 2) qual a necessidade de ter contratado o consórcio de empresas, uma vez que o governo possui órgãos que poderiam fazer o mesmo serviço, como a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Palo) e Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Além da empresa de Motta, participam do consórcio as firmas Logos, Engea, Umah e Emger. O Projeto Tietê, concebido com o objetivo de se tornar a principal realização do governador Luiz Antonio Fleury Filho (PMDB), tem sido alvo de várias acusações e polêmicas. O mesmo TCE divulgou recentemente uma auditoria que constatou irregularidades nos contratos para o desassoreamento (retirada de lama) do rio. A concorrência para este serviço –vencida pelas empresas Enterpa, Badra, OAS e Ebec– foi considerada irregular. O edital (conjunto de regras de uma licitação) teria sido feito de uma maneira a facilitar a vitória dessas quatro empresas, de acordo com Roque Citadini. Em agosto, a Folha revelou que o projeto do governo não havia apresentado resultado positivo até o momento. O Tietê, segundo indicadores oficiais do próprio governo, estava mais poluído do que no final do governo Quércia, em 1990. Bid A principal fonte do financiamento do Projeto Tietê é o Bid (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que emprestou US$ 450 milhões ao Estado. Quando o consórcio composto pela Hidrobrasileira venceu a concorrência pública para gerenciar o projeto, em 1992, os dirigentes do governo de São Paulo reagiram com entusiasmo. O motivo de euforia do governo era a boa convivência de Sérgio Motta com o economista e também tucano Paulo Renato de Souza, que até o início deste ano era o gerente de Operações do Bid. Souza e Motta integram o primeiro time de assessores do presidente eleito Fernando Henrique Cardoso. Texto Anterior: Supermercado Eldorado é desinterditado Próximo Texto: Motta diz que é 'politicagem' Índice |
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