São Paulo, domingo, 13 de novembro de 1994 |
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Brasil vai precisar de 18,4 milhões de habitações até o ano 2000
FRANCISCA RODRIGUES
O déficit de moradias no Brasil é superior a 12 milhões de habitações. Considerando-se um tamanho médio de família de quatro pessoas, a deficiência habitacional atinge mais de 50 milhões de pessoas. E cerca de 77% do déficit habitacional se concentra nas famílias com renda de até três salários mínimos. A faixa até cinco salários mínimos concentra praticamente a totalidade do problema habitacional brasileiro. Estes são alguns dos resultados de uma pesquisa realizada pelo economista Antonio Evaristo Teixeira Lanzana, com o objetivo de medir a crise social e de que forma a construção civil pode contribuir para a sua solução. O estudo foi realizado a pedido do Idacon (Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Construção). Lanzana observa que quando se quantifica a habitação no Brasil, está se incluindo também a chamada sub-habitação -moradias precárias, sem as mínimas condições de higiene e de segurança para seus moradores. Geralmente são construídas com paredes e coberturas de taipa, madeira aproveitada de materiais usados e pisos de terra batida proliferam nas favelas, cortiços etc. Segundo ele, mais de 4,6 milhões de domicílios no Brasil necessitam de iluminação elétrica, 10,2 milhões precisam de abastecimento de água e 15 milhões necessitam de instalações sanitárias. E mais, 4,3 milhões de domicílios são rústicos e 12,4 milhões congestionados como os cortiços, por exemplo. Alternativas A solução definitiva, no entanto, é uma tarefa de prazo mais longo, diz Lanzana. A construção civil pode contribuir para melhorar a situação, diz Lanzana. "Ela é geradora de empregos, é intensiva em mão-de-obra não-qualificada e exige reduzido volume de investimento para a expansão da produção e do emprego." "Estima-se que para cada emprego direto gerado pela edificação habitacional, outros três são criados em outras atividades", acrescenta o economista. Considerando a existência de uma oferta extremamente abundante de pessoal não-qualificado na economia brasileira, o papel da construção na solução do problema social é significativo. Isso porque, explica Lanzana, o setor registra elevada relação produto/capital, ou seja, gera mais produto por unidade de capital investido que o restante da economia. Na composição média dos custos operacionais da construção habitacional, explica Lanzana, verifica-se que 84% dos referidos custos são relativos à mão-de-obra e materiais. "A participação dos custos relativos à máquinas e equipamentos é inexpressiva", afirma. Sugestões Lanzana sugere uma série de medidas no sentido de dinamizar a colaboração da construção. Em primeiro lugar, o regime tributário do país pode ser um importante instrumento de desenvolvimento, não só da economia de forma geral, mas do setor da construção em particular. Ele sugere a adoção de um critério de depreciação acelerada para os bens de capital ou, mais especificamente, para equipamentos relacionados à construção civil, "medida esta já adotada na Coréia", diz. Outra sugestão é o redirecionamento do gasto social, com ênfase à habitação para classes de menor renda, saneamento básico, escolas, hospitais, estradas vicinais etc, que resultaria em expansão significativa e persistente de toda produção que não esteja voltada imediatamente para o consumo. Os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deveriam voltar a financiar a construção civil, como ocorreu no passado, acrescenta o economista. Lanzana lembra que a solução do déficit habitacional não passa necessariamente, pela questão da casa própria. A disponibilidade de moradia, mesmo que para locação, pode representar um papel importante na redução do déficit. Para isso é necessário desregulamentar o mercado de aluguéis, reduzindo a atuação do Estado ao mínimo necessário. Texto Anterior: Folha explica como adquirir fascículos atrasados do Atlas Próximo Texto: Fazenda já estuda volta de consórcio de eletrodoméstico Índice |
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