São Paulo, domingo, 13 de novembro de 1994
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Despesa com escola aumenta até março

VERA BUENO DE AZEVEDO
DA REPORTAGEM LOCAL

As despesas com escolas particulares aumentam bastante entre este mês e março do próximo ano.
Começam com o pagamento da reserva de vaga, em novembro, que tem variado entre 50% e 100% da mensalidade em vigor ou da "estimada" para janeiro.
E, embora a lei determine que este valor deve ser descontado do primeiro pagamento mensal de 95, em geral as escolas não devolvem o dinheiro, considerado como uma "13ª mensalidade".
Depois, a partir de dezembro, vêm os gastos com a compra de uniformes e materiais. Antecipando essas despesas para o final do ano, quando a procura é pequena, você pode obter bons descontos. Mas a maior parte das escolas só distribui as listas dos materiais em janeiro ou início de fevereiro.
Finalmente, em março, há o dissídio dos professores de São Paulo. Obviamente, os aumentos salariais conseguidos pela categoria serão repassados às mensalidades que, pela medida provisória 651/94, devem ficar congeladas apenas até aquele mês.
Há ainda a expectativa de que a inflação acumulada desde julho passado seja incorporada à mensalidade de março. Segundo alguns representantes de escolas, o repasse do aumento salarial dos professores e da inflação deve representar um reajuste de mais de 50% na mensalidade do mês.
Isso sem falar em algumas escolas que, contrariando a MP e até mesmo a posição do sindicato da categoria, já estão reajustando as mensalidades de janeiro.
Assim, é bom que você reserve uma parte de seu 13º salário e da remuneração de férias para arcar com esse aumento de despesa.
Existem, entretanto, algumas formas de tornar menos pesados esses gastos. Se você tem mais de um filho na mesma escola, por exemplo, saiba que ela é obrigada a dar descontos nas mensalidades.
Pelo decreto 3.200/41, o segundo filho tem direito a uma redução de 20%; o terceiro, 40%; e, do quarto em diante, 60%.
Se a escola recusar-se a conceder os descontos, você pode ingressar na Justiça. Em São Paulo, o Idec (Instituto de Defesa ao Consumidor) já pleiteou judicialmente o cumprimento do decreto em diversas ações e obteve ganho de causa, obrigando várias escolas a reduzirem as mensalidades de irmãos que estudam no mesmo estabelecimento.

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