São Paulo, domingo, 20 de novembro de 1994
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Pesquisa propõe liberdade para assassinos

GLAUCO CORTEZ; ROGÉRIO MARTINEZ
DA FOLHA NORTE

Um estudo desenvolvido por dois médicos da Faculdade de Medicina e seis psicólogos de São José do Rio Preto entre 92 e 94 concluiu que criminosos condenados por furto, assalto e até homicídio devem cumprir penas sob liberdade controlada, prestando serviços à comunidade.
A pena alternativa seria usada para evitar o contato de condenados sem antecedentes, chamados autores de crimes "circunstanciais", com presos reincidentes e autores de crimes planejados, sequenciais, de violência sexual e formação de quadrilha.
Com o contato com outros condenados, o criminoso circunstancial se tornaria mais violento e com menores chances de recuperação, diz a pesquisa.
Os condenados beneficiados com a liberdade controlada perderiam, pela pesquisa, apenas seus direitos civis, como votar, dirigir e viajar sem autorização da Justiça.
A pesquisa foi feita com 175 presos do IPA (Instituto Penal Agrícola) de Rio Preto. O instituto tem 534 condenados por diferentes motivos, a maioria por roubo (266) e homicídios (95).
Só os presos por latrocínio (roubo seguido de assassinato) e estupro deveriam cumprir penas em instituições fechadas com tratamento psicólogico, diz a pesquisa.
"A maioria dos homicídios são cometidos por pessoas não ligadas ao crime, que normalmente matam outra pessoa durante uma rixa ou por questões passionais", disse o psiquiatra Tirço José Merluzzi Filho, um dos autores do estudo.

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