São Paulo, sexta-feira, 25 de novembro de 1994
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Kodak obtém liminar contra aeroporto

ELVIRA LOBATO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Kodak, uma das maiores empresas estrangeiras instaladas no país, obteve liminar da 4ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, para retirar produtos importados do terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Guarulhos (Cumbica).
A empresa alegou na Justiça que corre o risco de ter parte de suas atividades paralisadas se não conseguir liberar os produtos (filmes e material químico).
A liminar foi concedida segunda-feira e, mesmo com ordem judicial, até ontem à tarde a Infraero não havia localizado todo o material da empresa. Parte do carregamento está no aeroporto há um mês.
A Kodak foi a primeira empresa à recorrer à Justiça, mas segundo o escritório de advocacia Gomes de Oliveira e Alves, que impetrou a ação, outras grandes empresas de São Paulo buscam o mesmo caminho.
Os despachantes aduaneiros de São Paulo encaminharam ontem ao presidente Itamar Franco um documento denunciando a situação de caos do terminal de cargas de Guarulhos e pedindo intervenção do Ministério da Aeronáutica para resolver o problema.
O aeroporto está abarrotado de carga desde o mês de setembro. Com o aumento das importações, a estatal Infraero, responsável pela administração dos aeroportos, não tem conseguido dar vazão aos produtos trazidos do exterior.
O documento enviado a Itamar é assinado pelo presidente do Sindicato dos Ajudantes de Despachantes Aduaneiros e presidente da Comissão de Controle do Terminal de Cargas de Guarulhos, Valdir Santos. Ele afirma que há mais de 5.000 toneladas de cargas nos armazéns da Infraero, metade delas está sem controle.
Entre o armazém e a pista das aeronaves, prossegue o documento, existem mais 2.000 toneladas de cargas misturadas. Na área reservada à manutenção de aeronaves estão, desde outubro, outras mil toneladas, "completamente sem identificação".
Na pista de estacionamento dos aviões cargueiros, ainda segundo o documento, estão espalhadas outras 2.000 toneladas de cargas, expostas ao tempo. Mais 500 toneladas, ainda nos "pallets" (caixas) das companhias aéreas, estão dentro de uma espécie de "bolha" inflável instalada no pátio pela Infraero com produtos descarregados nos meses de outubro e novembro.
Santos pede que o Ministério da Aeronáutica desloque um batalhão para, junto com funcionários da Receita, despachantes, importadores e companhias aéreas, desembaraçar a mercadoria acumulada nos pátios e armazéns.
O caos no terminal de cargas já provocou a perda de um carregamento de 120 mil testes de Aids, no valor de UA$ 480 mil, importado pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. Os testes, trazidos da Alemanha, ficaram dez dias fora da geladeira e se deterioraram.
Segundo Valdir Santos, fiscais da Receita Federal estão trabalhando há um mês em plantão permanente (24h por dia, inclusive nos feriados), mas a providência não surtiu efeito porque a " origem do problema está nas áreas sob controle da Infraero".
Além da intervenção do Ministério da Aeronáutica no terminal de cargas, os despachantes pedem que se dê prioridade para o desembaraço das mercadorias da Varig, que representam mais de 50% da carga acumulada no aeroporto.
Propõem também que o governo simplifique o procedimento burocrático para os grandes importadores e estude a privatização dos serviços de carga dos aeroportos de Guarulhos e de Campinas (Viracopos), onde os armazéns também estão lotados e há mercadorias espalhadas pelo pátio.
O ducumento sugere, entre outras medidas, a utilização da Base Aérea de Cumbica para armazenagem e desembaraço aduaneiro das mercadorias, a ampliação do aeroporto de Campinas e a utilização do aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo) também para desembarque de cargas.

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