São Paulo, sábado, 26 de novembro de 1994 |
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Acordo provisório põe fim à greve de petroleiros
MÔNICA IZAGUIRRE; LÉA DE LUCA; SILVANA DE FREITAS
O entendimento foi firmado ontem, durante a audiência de conciliação convocada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). Foi acertado que o retorno ao trabalho ocorreria a partir das 23h30 de ontem. Os petroleiros estavam em greve desde o dia 23 (22 nas refinarias de São José dos Campos e Recife) porque na terça-feira o governo rompeu acordo assinado no dia 10 passado. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), pararam cerca de 90% da categoria (que tem 51 mil integrantes). A Petrobrás não fez avaliação. O acordo do dia 10 previa pagamento de dois salários extras em janeiro e dezembro por conta de supostas perdas do Plano Bresser (1987), conversão da primeira parcela do 13º salário pelo pico (o que daria ganho de 38%) e estabilidade. O acordo livrou o governo de enfrentar uma crise de desabastecimento de combustíveis e outros derivados. "A situação já estava ficando 'braba"', desabafou Hélio Fujikawa, superintendente jurídico da Petrobrás, um dos representantes da empresa na audiência. Já os petroleiros se livraram de ter a paralisação declarada abusiva pelo TST, o que permitiria à Petrobrás demitir por justa causa, se a greve prosseguisse. A categoria conseguiu também que a empresa se comprometesse formalmente a reabrir as negociações sobre todos os pontos do acordo do dia 10. "Em princípio, todas as cláusulas serão discutidas", disse Fujikawa, quando questionado se as negociações incluiriam as reinvindicaçoes econômicas. O presidente Itamar Franco quer fechar o novo acordo até terça-feira, disse a governadora eleita do Maranhão, Roseana Sarney, depois de audiência no Planalto. O governo tinha proibido a Petrobrás de negociar cláusulas como a reposição de perdas do Plano Bresser e a não correção do adiantamento do 13º salário, pago em fevereiro. A Folha apurou que os petroleiros tentarão manter as conquistas obtidas no acordo assinado no dia 10, ainda que de forma diferente. Diretores da FUP acreditam que a empresa pode "mudar o nome" das perdas do Plano Bresser. No acerto original, esse pagamento seria um adiantamento da decisão judicial. A questão ainda não foi resolvida. Os petroleiros ficaram satisfeitos com o acordo provisório, porque voltam a negociar diretamente com a Petrobrás depois de uma demonstração de força da categoria. Assim, calculam, será mais fácil pressionar a empresa. Antônio Carlos Spis, coordenador da FUP, informou ainda que enquanto não for assinado um novo contrato coletivo de trabalho, fica valendo o contrato de 1993. A exceção são as cláusulas indeferidas pelo TST no julgamento do dissídio, em setembro. O presidente interino do TST, ministro José Ajuricaba da Costa e Silva, convocou a empresa e os petroleiros para nova audiência na próxima quarta-feira. Neste dia, se os compromissos tiverem sido cumpridos pelas duas partes, a conciliação iniciada ontem será homologada pelo tribunal. Colaborou SILVANA DE FREITAS, da Sucursal de Brasília LEIA MAIS sobre conbustíveis, na pag. 2-3 Texto Anterior: Despertador Próximo Texto: Estatal perde US$ 40 milhões Índice |
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