São Paulo, sábado, 26 de novembro de 1994
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Combustíveis vão baixar em janeiro

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os preços dos combustíveis vão baixar a partir de 1º de janeiro de 1995 nos municípios que cobram o IVV (Imposto sobre Vendas a Varejo). A queda vai ocorrer por dois motivos: os municípios serão obrigados a reduzir a alíquota do IVV para pelo menos 1,5% (hoje a alíquota máxima é de 3%) e o IPMF deixará de ser cobrado.
Nem todos os municípios do país cobram o IVV. Além disso, a Constituição estabelece alíquota máxima de 3%. Assim, nos municípios que hoje cobram até 1,5% (ou não cobram nada), os preços não devem cair por esse motivo, mas devido ao fim do IPMF.
A redução da alíquota do IVV está prevista no artigo quarto da Emenda Constitucional nº 3. O mesmo artigo determina que o IVV vai acabar definitivamente em janeiro de 96.
Segundo o Sincopetro, os preços do álcool e da gasolina deverão cair 2,5% em São Paulo. O diesel (que não paga IVV) deve cair 1%.

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