São Paulo, domingo, 25 de dezembro de 1994 |
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Violência no trânsito pára de crescer, diz especialista
JOEL SAMPAIO
A violência no trânsito no país ainda tem números de uma guerra, mas a situação parou de piorar a partir do final da década de 80, quando a sociedade acordou para o problema. A opinião é de Valeixo, juiz do Tribunal de Alçada paranaense que durante dez anos como juiz da Vara de Trânsito de Curitiba se transformou em estudioso do assunto. Valeixo diz que, apesar de a mobilização da sociedade pela conscientização dos motoristas já ter conseguido vitórias, ainda é cedo para comemorar. Segundo ele, a estimativa anual de mortos no trânsito no Brasil –40 mil a 45 mil pessoas– mostra que o combate à violência apenas começa. "Pelo crescimento da frota e o aumento da malha viária, se compararmos com o final da década de 80, podemos dizer que a violência viária está mais ou menos contida", afirma. Valeixo, que também é presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Trânsito de Curitiba, considera que a segunda etapa do trabalho é a da redução no número de vítimas. Para ele, neste segundo passo a presença forte do Estado é fundamental, com mecanismos legais e uma estrutura policial e judiciária capazes de acabar com a onda de impunidade. O juiz cita como exemplo a previsão de que neste ano o Brasil terá 300 mil acidentes com vítimas, resultantes de contravenções no trânsito. Desses, apenas 1% dos motoristas receberão penas irrecorríveis da Justiça brasileira. Os 99% restantes escapam pelas omissões da lei penal, de 1940, por falhas nos inquéritos policiais e falta de varas especializadas em trânsito –em todo o país existem apenas 15. Segundo estimativa do juiz, 40% das contravenções e delitos no trânsito serão sonegados à Justiça Criminal, num claro estímulo à impunidade. Ele cita como primeiro passo para a reversão da situação o novo Código Brasileiro de Trânsito, já aprovado pela Câmara Federal e à espera de votação no Senado. Segundo Valeixo, este código enumera condutas e agravantes capazes de dar ao juiz instrumentos de punição muito mais eficazes que os da lei penal de 1940. Segundo ele, o efeito pedagógico da condenação –ou mesmo de uma multa– "faz com que o motorista tenha uma reação positiva à sanção". Para o juiz, o exemplo mais recente de sucesso da punição no trânsito brasileiro é o da obrigatoriedade do uso de cinto de segurança em São Paulo, que acabou criando um hábito. "Trânsito é comportamento", afirma Valeixo. Segundo ele, 85% das infrações de trânsito no Brasil são provocadas pela conduta dos motoristas. Texto Anterior: Carro é máquina mortífera Próximo Texto: Juiz é cuidadoso com carro Índice |
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