São Paulo, quarta-feira, 2 de fevereiro de 1994
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A revisão e a violência

BISMAEL B. MORAES

A revisão ea violência
A revisão constitucional está em andamento enquanto chacinas armadas e econômicas continuam acontecendo. Não há um plano de prevenção contra estes males, mas apenas paliativos. Fala-se de choque político, choque fiscal, choque ético, porém falta um choque contra a violência e o crime. Afinal, quanto vale a vida? Ou esta nada significa diante dos lucros das grandes empresas que faturam alto diante da fobia geral?
Com a idéia de passar o Brasil a limpo, estão propondo que o governo não tenha ações de atividades particulares, como, por exemplo, da indústria de lingerie. Se há intenção governamental em diminuir a violência, como se justifica que seja acionista das indústrias de armas e munições? Só aumentando a violência e a criminalidade, crescerá a demanda daqueles "produtos" e haverá maior retorno... Não é à toa que as polícias dos Estados são compradoras cativas de armas e munições, seguidas pela população (envolvida pelo medo e pela mídia), ávida por se armar, devorando revistas especializadas e praticando tiro (sob alegação de que é para se defender)!
Até juízes de direito e promotores de Justiça garantiram, em suas leis orgânicas, prerrogativas de usarem armas... E muitos deles as portam. Como criticar e frear a violência?
Se governo e legisladores se preocupam com a vida e a segurança da população, caso pretendam diminuir a violência, algumas medidas se impõem.
A primeira, radical, proibindo nacionalmente o uso de arma de fogo, não mais concedendo alvará de porte e regulamentando o uso por policiais e autoridades, os quais só poderão andar armados quando de serviço.
A segunda, elevando à categoria de crime inafiançável (punido com reclusão) a posse de arma de fogo sem alvará, assim como qualquer munição.
A terceira, estudando-se e implantando-se a codificação dos projéteis, com identificação magnética (como se faz com ticket de metrô e certos jogos explorados pelos governos), vinculando as balas ao seu comprador ou a quem delas fizer uso, evitando-se, com a prevenção técnica (sem aumento de efetivos policiais, veículos, helicópteros), que pessoas "acima de qualquer suspeita" forneçam munição a criminosos, diminuindo-se crimes misteriosos, brigas entre quadrilhas etc. Além disso, por que o governo não institui prêmios ao povo pela prevenção ao crime?
Se a vida e a segurança da população merecem cuidados, que os revisores da Constituição fiquem atentos contra os que lucram com a violência!

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