São Paulo, quarta-feira, 2 de fevereiro de 1994
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Fazenda negocia reajuste de preços

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo está cedendo à pressão da indústria farmacêutica para rever o decreto nº 793 –que estabelece a denominação genérica de todos os medicamentos– em troca de uma trégua nos reajustes de preços. Os laboratórios europeus e os dez maiores nacionais concordaram em não remarcar os preços além da inflação em fevereiro e março. Na próxima semana o acordo deverá ser fechado com os laboratórios norte-americanos.
O assessor especial para preços do Ministério da Fazenda, José Milton Dallari, anunciou ontem "uma política especial de medicamentos genéricos". Segundo ele, os laboratórios vão lançar, dentro de 180 dias, uma linha especial de remédios genéricos –denominados segundo o princípio ativo e não da marca comercial– com o objetivo de baratear os preços aos consumidores. Dallari disse que a implantação dessa linha de genéricos não é contraditória com a existência do decreto 793, do Ministério da Saúde.
Depois de quase um ano de confrontação em torno do decreto 793 e dos reajustes dos preços dos remédios, as negociações com o setor farmacêutico foram transferidas do Ministério da Saúde para a Fazenda. A equipe econômica considera muito exigente o decreto dos genéricos. Ele obriga os fabricantes a imprimirem na embalagem o nome do princípio ativo (genérico) do remédio em tamanho três vezes maior que o da marca comercial do produto. A Justiça já deu várias decisões favoráveis ao decreto, mas o mérito ainda não foi julgado.
Os dez maiores laboratórios nacionais também se comprometeram em estudar a possibilidade de reajustar abaixo da inflação os remédios usados nos tratamentos de doenças cardíacas e do sistema nervoso central, que nos últimos 12 meses subiram 63% e 52%, respectivamente, acima da inflação. A Fazenda entregou uma lista a cada laboratório sugerindo o nome dos remédios que deveriam ter reajustes menores que a inflação.

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