São Paulo, quarta-feira, 2 de fevereiro de 1994 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Presidente do TST defende enunciado 330
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Erramos: 08/03/94Ao contrário do que informou a reportagem, não existe um Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Osasco e Guarulhos, mas três sindicatos distintos representando as respectivas bases territoriais. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) só vai examinar os pedidos de suspensão e revisão do enunciado 330 na quarta-feira da próxima semana. A afirmação foi feita ontem pelo presidente do TST, ministro Orlando Teixeira da Costa, que discutiu o assunto com o ministro do Trabalho, Walter Barelli. Teixeira da Costa disse que pessoalmente é contra suspender o alterar o enunciado. "Não há nada o que alterar", afirmou o presidente do TST. O enunciado 330 limita o recurso à Justiça quando a rescisão do contrato de trabalho é feita nos sindicatos. Segundo Costa, a medida não impede o recurso, mas o trabalhador que assinar sua rescisão no sindicato sem fazer ressalvas dificilmente vai obter vitória na Justiça trabalhista. "Se não estão, os sindicatos deveriam estar preparados para dar assitência na homologação", afirmou o presidente do TST. Por escrito CUT Muitos sindicatos ligados à CUT e também à Força Sindical suspenderam as homologações em protesto contra o enunciado 330. Isso aumentou o volume de homologações nas DRTs (Delegacias Regionais do Trabalho). Quando a homologação é feita na DRT, o trabalhador pode recorrer à Justiça com maior probabilidade de ganho. Há ainda o caso do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Osasco e Guarulhos, que está fazendo as homogações, mas com ressalvas por escrito. Alternativa Texto Anterior: Fazenda negocia reajuste de preços Próximo Texto: Empresários aprovam medida Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |