São Paulo, quinta-feira, 3 de fevereiro de 1994
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PT propõe suspender e rever privatização

JOSIAS DE SOUZA; GILBERTO DIMENSTEIN

Versão preliminar do programa de governo de Lula defende auditoria dos contratos da dívida externa
JOSIAS DE SOUZA
Diretor-executivo da Sucursal de Brasília
GILBERTO DIMENSTEIN
Diretor da Sucursal de Brasília
A proposta preliminar de programa de governo do PT se autodenomina "socialista". O documento, obtido pela Folha, defende uma auditoria de todos os contratos da dívida externa brasileira, deixa em aberto a possibilidade de decretação de moratória e afirma que, no governo "popular e democrático" de Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de privatizações seria interrompido. Mais que isso: algumas vendas de estatais seriam simplesmente revistas.
O documento foi encaminhado aos membros do Diretório Nacional do PT. Está servindo de base para a discussão do programa. O texto desagradou à ala menos radical do partido, que tentará emendá-lo. O coordenador do programa de governo do PT, Marco Aurélio Garcia, disse que a Comissão Executiva petista se reunirá na próxima semana para debater a parte econômica do programa. Segundo afirma, a redação final ainda não foi redigida.
O texto que serve de base para o debate interno do PT possui um viés claramente radical, em contraposição à imagem de candidato moderado, aberto a composições, que Lula tenta passar. Um dos parágrafos do documento prevê uma gestão marcada pelo conflito, caso Lula vença a eleição presidencial.
Diz o texto: "O processo de transformações sociais, políticas, econômicas e culturais que o socialismo implica será o resultado de um embate permanente entre o nosso projeto e a hegemonia capitalista vigente".
A parte do programa que deve gerar maior polêmica é o capítulo dedicado à economia. Além do endurecimento com os credores externos, propõe-se maior vigilância sobre o capital externo, hoje "totalmente direcionado para as aplicações especulativas de curto prazo".
Em relação ao programa de desestatização, afirma-se no documento que, na gestão Lula, apenas estatais com confirmada inviabilidade de expansão e modernização serão vendidas, ainda assim em dinheiro vivo. Não serão mais aceitas as chamadas moedas podres.
O documento não trata do essencial, o combate à inflação. Argumenta-se que a estratégia para debelar a inflação só pode ser definitivamente traçada depois de conhecida a conjuntura e a herança que o eventual governo de Lula irá receber.
Ainda em relação à renegociação da dívida externa, afirma-se no documento que o governo petista não se submeterá a exigências do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial.
Defende-se a limitação das exportações, com o fim da era dos megasuperávits. Como alternativa, prega-se o incremento do mercado interno, com a criação do que o documento chama de "mercado de massas". O programa ataca com veemência as teses neoliberais e defende o crescimento econômico, com melhor distribuição de renda. O texto não detalha como se pretende atingir tais objetivos.
Uma outra proposta polêmica embutida na proposta preliminar de programa do PT: a criação de um conselho, com representantes da sociedade, para fiscalizar as ações do Banco Central, principalmente na gestão das políticas cambial e monetária.

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