São Paulo, quinta-feira, 3 de fevereiro de 1994 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Relator quer alterar bancadas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA E DA REPORTAGEM LOCAL O relator do Congresso revisor, deputado Nélson Jobim (PMDB-RS), defendeu ontem uma aliança dos parlamentares das regiões Nordeste e Sul para alterar a representação dos Estados na Câmara. No seu parecer, Jobim vai propor o aumento da bancada de São Paulo e a redução do número de deputados dos Estados do Norte e Centro-oeste.Apesar de defender o aumento do número de deputados paulistas, o relator é contra a aplicação da proporcionalidade direta entre o número de habitantes e a representação. "Precisamos evitar a concentração num só Estado do poder econômico e do poder político", afirmou o relator.A avaliação de Jobim é que, do ponto de vista político, a correção das distorções da representação deve ser conduzida por Nordeste e Sul porque essas duas regiões praticamente não teriam alteração no número de deputados. A idéia é evitar que durante a revisão essa discussão fique polarizada entre São Paulo e os Estados que teriam reduzido o número de deputados.Jobim não revelou os números mínimos e máximos de deputados para os Estados que vai propor em seu parecer. No entanto, várias emendas propõem que o mínimo seja reduzido de oito para quatro deputados. São Paulo atualmente já tem 70 deputados e, pela proposta de Jobim, esse número seria aumentado.UlyssesUm ano e meio antes de morrer, em 92, o deputado Ulysses Guimarães concluiu um estudo sobre a representação dos Estados na Câmara em que o relator da revisão constitucional se inspirou. Ulysses propunha a correção das atuais distorções com o aumento das bancadas de 13 estados, a diminuição de cinco e a manutenção do número de outras nove. A Câmara teria 555 cadeiras, em lugar das atuais 503. Pelo atual sistema, um deputado federal do Amapá representa 14,7 mil eleitores e um deputado federal de São Paulo representa 308 mil. A proposta de Ulysses permitiria, por exemplo, que São Paulo passasse para 98 deputados, que Minas saltasse de 53 para 62 e Pernambuco e Bahia ganhassem dois deputados. Assim, não se repetiria o que aconteceu em 88, quando se propôs um aumento apenas na bancada paulista. (Eumano Silva e João Batista Natali) Texto Anterior: PMDB negocia com os 'contras' Próximo Texto: Lucena falta a sessões do Congresso revisor Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |