São Paulo, quinta-feira, 3 de fevereiro de 1994
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Arrecadação da prefeitura deve subir 57%

DA REPORTAGEM LOCAL

Com a mesma alíquota do ano passado, a prefeitura pretende arrecadar este ano 57% mais de IPTU e cerca de 30% mais de taxas de conservação, limpeza e combate a sinistros do que no ano passado.
A previsão é de que o pagamento de IPTU chegue a US$ 294 milhões, dinheiro suficiente para a construção de 30 mil casas populares. As taxas devem chegar a US$ 273 milhões, verba toda comprometida com a limpeza pública e manutenção de vias públicas.
A mágica do aumento de arrecadação com manutenção da alíquota é fácil de entender. A base de cálcula para aplicação do imposto é que foi majorada, através da correção da Planta Genérica de Valores.
Veja alguns exemplos extraídos do cadastro da Secretaria de Finanças: o preço de uma casa de 95 metros quadrados no Tucuruvi (zona norte) foi reajustado em 44,59% em relação ao ano passado; uma residência de alto padrão no Ipiranga (zona sul) teve o preço aumentado em 71,9%.
Entenda como seu imposto pode ter subibo milhares de pontos percentuais acompanhando o seguinte caso: uma casa de valor venal igual a 410 UFMs em 93 foi beneficiada com desconto de 400 UFMs e pagou o imposto sobre as 10 UFMs restantes.
Se essa casa sofreu este ano um reajuste do valor venal de 45%, graças à revisão na PGV, seu valor venal passou para 594 UFMs.
Como a tabela de descontos não foi alterada, o contribuinte continuará descontando as mesmas 400 UFMs este ano e deverá pagar o imposto sobre o valor de 194 UFMs (diferença entre 594 e o desconto de 400). O aumento de 10 UFMs em 93 para 194 UFMs este ano é de 1.840%.
Segundo o vereador Arnaldo Madeira (PSDB), esse mecanismo prova a existência de várias distorções na cobrança no IPTU 94.
Para o secretário de Finanças, Celso Pitta, esse método não é válido para apurar se o IPTU 94 "é mais ou menos justo". Ele diz que o que importa é o peso do IPTU no orçamento familiar.
Para Pitta, o IPTU ainda pesa pouco. Se a prefeitura aplicasse o imposto pelos valores reais de mercado, afirma ele, o IPTU seria o dobro.

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