São Paulo, sexta-feira, 4 de fevereiro de 1994
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Maluf quer destombar 10 mil imóveis

VICTOR AGOSTINHO
DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeitura começou a rever os processos de tombamento de 10 mil imóveis em São Paulo que tramitam no Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade). O objetivo do decreto assinado pelo prefeito Paulo Maluf no último dia 19 é "destombar" o maior número possível de bens da cidade. A decisão foi debatida ontem no Conpresp.
São alvo da revisão todos os tombamentos efetuados a partir de 1985, quando foi criado o Conpresp. Os proprietários de imóveis tombados ou em processo de qualificação de tombamento poderão, segundo o decreto do prefeito, requerer administrativamente a revisão desses atos. Independentemente dos proprietários, a prefeitura poderá também rever a documentação e derrubar a proteção.
O secretário da Cultura, Rodolfo Konder, reconhece que o "destombamento" é uma questão "delicada" e afirma que a atual fórmula de tombamento é uma "farsa". Segundo ele, a idéia de revogar a proteção do patrimônio histórico partiu da conclusão de que há em São Paulo muitos imóveis tombados e poucos preservados. "Hoje se tomba sem a garantia e sem a verba para a preservação. Os bens tombados estão virando um instrumento de miserabilidade da cidade."
Apesar de o Conpresp ter sido criado em 1985, só na administração passada é que começou a indicar os bens que deveriam ser protegidos. Na opinião do secretário, o tombamento na cidade está desmoralizado.
"É justo determinar o tombamento de um bairro inteiro, como no Bixiga, e os proprietários ficarem no prejuízo? É justo tombar 29 imóveis numa penada só, como foi feito em Higienópolis, em dezembro?", pergunta Konder.
Para o presidente do Sindicato dos Arquitetos, Ives de Freitas, a prefeitura está destruindo todo um trabalho de preservação que foi feito nos últimos anos. "Os imóveis tombados podem ser reciclados e ter um uso diferenciado. A prefeitura está, com esta decisão, diminuindo o valor histórico e cultural da edificação para se prender apenas ao valor do solo", argumenta o arquiteto.
José Carlos Ribeiro de Almeida, presidente do Condephaat (que cuida do patrimômio histórico na área estadual), acredita que "os imóveis vão para o chão meia hora depois que forem suspesas as decisões de tombamento".

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