São Paulo, domingo, 6 de fevereiro de 1994
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Nova moeda fica para terceira fase

CARLOS ALBERTO SARDENBERG; SÔNIA MOSSRI
DA REPORTAGEM LOCAL

Tudo indica que o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, e sua equipe descartaram a idéia de iniciar a segunda fase do Plano de Estabilização já com a criação de uma nova moeda. O ministro esteve reunido com a equipe ontem, na sede do Banco Central em São Paulo, para analisar detalhes da implantação da Unidade Real de Valor, URV. Está mantida até aqui a idéia inicial de, na fase dois, introduzir-se a URV como indexador atrelado ao dólar, abrir um prazo para que a sociedade se adapte a ele, criando-se a nova moeda só na terceira fase.
Aparentemente permanece em aberto o tamanho do prazo em que a URV existirá como indexador. A idéia de apressar a introdução da nova moeda foi uma sugestão do ex-ministro Mário Henrique Simonsen, que almoçou com Fernando Henrique na última sexta. Nesse encontro, entretanto, Simonsen e FHC falaram pouco dessa questão de prazos.
Fernando Henrique estava mais interessado em ouvir a opinião do ex-ministro sobre a idéia básica do Plano, que é a criação controlada de uma nova moeda lastreada no dólar, mas sem uma taxa de câmbio congelada. E tudo baseado na austeridade fiscal. Na linguagem dos economistas, é um plano para lastrear a moeda em duas âncoras, a cambial e a fiscal.
Segundo informações da assessoria de FHC, o ministro perguntou a Simonsen se ele encontraria outra alternativa de estabilização. Simonsen respondeu que não via alternativa melhor. Mas dada a idéia geral, ficam faltando todos os detalhes de implantação da URV. E foi esse o tema da reunião de ontem da equipe econômica.
Uma proposta plausível é a de se fixar um prazo determinado, três ou quatro meses, para que a sociedade se adapte voluntariamente à URV, estabelecendo regras privadas de conversão. Findo esse prazo, a conversão para URV seria obrigatória, conforme regras previamente fixadas pelo governo.
Não há hipótese do Plano ser lançado antes do Congresso votar, primeiro, a emenda constitucional que cria o Fundo Social de Emergência e, em seguida, o Orçamento federal para 1994 com deficit zero. E com o Carnaval no meio. Isso significa que, tudo indo bem, a criação da URV fica para março.
Pronunciamento
Fernando Henrique Cardoso ocupará amanhã cadeia nacional de rádio e televisão numa tentativa de influenciar o Congresso a aprovar o Fundo antes do Carnaval. Em seu discurso –no qual poderá deixar claro que não permancerá no cargo se não conseguir as condições para adotar o plano de estabilização econômica– FHC dirá que o governo Itamar optou pelo fim da recessão e por um programa sem congelamento ou confisco da poupança.
FHC decidiu recorrer ao pronunciamento na última quarta-feira, em Brasília, quando o Legislativo não deu quórum para a votação da emenda constitucional que cria o Fundo Social. O presidente Itamar Franco gostou da idéia e pediu ao ministro que não desse entrevistas antes do pronunciamento, previsto para as 19h50 de segunda-feira.
O ministro da Fazenda tem dito que pretende usar o pronunciamento de amanhã para mostrar à população a responsabilidade do Congresso. FHC deve afirmar que qualquer programa de estabilização sem o equilíbrio das contas públicas repetiria o fracasso dos planos anteriores. Por isso mesmo, ele irá frisar que a votação do ajuste fiscal é uma questão de governabilidade do país e não um assunto específico de um partido ou do ministro da Fazenda.
FHC tem demonstrado que está esgotado e sem disposição para ficar no cargo se o Congresso adiar a votação da emenda constitucional do FSE mais uma vez.
A equipe econômica avalia que inevitavelmente a emenda constitucional sofrerá novas modificações.
A maior dúvida é se essas eventuais alterações serão consideradas adequadas pela equipe para implantar o programa de estabilização. Até agora, nem mesmo com relação ao plano existe consenso na assessoria de FHC. Não existe unanimidade sobre a velocidade de criação da URV (Unidade Real de Valor) e da nova moeda, o Real.
No esforço de obter apoio do Congresso ao pacote fiscal, integrantes do governo e parlamentares do PSDB têm dito que o presidente Itamar teria apenas duas alternativas com a saída do ministro da Fazenda: adotar um congelamento –que repetiria a política do fejão com arroz de Maílson da Nóbrega no governo Sarney– ou propor a antecipação das eleições.

Colaborou Sônia Mossri,

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