São Paulo, quarta-feira, 9 de fevereiro de 1994
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Parlamentares mudam voto sobre mandato após 5 anos

Sarney diz que não irá à votação, que pode ser amanhã

EUMANO SILVA E TALES FARIA
DA SUCURSAL DA BRASÍLIA

Muitos dos parlamentares que no Congresso constituinte votaram no mandato presidencial de cinco anos mudaram de posição e hoje defendem o mandato de quatro anos. Entre eles estão os deputados Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), líder do PFL, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
O ex-presidente e atual senador José Sarney (PMDB-AP) disse que não votará na definição do mandato porque não participará das votações do Congresso revisor. "Considero inconstitucional iniciar a revisão da Constituição pelas disposições transitórias", disse Sarney, referindo-se ao fato de que o FSE será incluído nas Disposições Transitórias.
Quando Sarney era presidente (85-90), jogou todo o peso da máquina federal para garantir que seu mandato fosse de cinco anos. Na época, o governo foi acusado pela oposição de distribuir favores, inclusive canais de rádio e TV. A votação ocorreu no dia 2 de junho de 1988 e a oposição perdeu por 328 votos a 222. Muita coisa mudou desde então. O presidente Itamar não quer governar além do dia 1.º de janeiro de 1995 e muitos dos que apoiaram os cinco anos hoje defendem a coincidência de mandatos do presidente e deputados.
"A experiência mostrou que a eleição do presidente junto com a da Câmara pode facilitar a formação de maioria no Congresso", afirmou Luís Eduardo Magalhães, filho do governador Antônio Carlos Magalhães, que em 88 era ministro das Comunicações, pasta responsável por concessões de rádio e TV.
O argumento do deputado Henrique Eduardo Alves é similar. "Na época, quem queria quatro anos desejava um confronto político com o presidente Sarney. Hoje a discussão é se o mandato do presidente deve ou não ser coincidente com o dos deputados. Eu acho que deve coincidir", disse ele, filho do deputado Aloízio Alves (PMDB-RN), que em 1988 era ministro da Administração. (Eumano Silva e Tales Faria).

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