São Paulo, quarta-feira, 9 de fevereiro de 1994
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Suspeita de fraude suspende tramitação de anistia rural

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Suspeita de fraude suspende tramitação de anistia rural
A suspeita de fraude na votação fez a Câmara dos Deputados suspender, por tempo indeterminado, a tramitação do projeto de decreto legislativo que prevê devolução da correção monetária cobrada desde dezembro de 1979 sobre o crédito rural. Com a suspensão, o Banco do Brasil retoma hoje os empréstimos ao setor agrícola, anunciou o presidente do BB, Alcir Calliari.
Devido à suspeita de fraude, pelo menos por enquanto, o projeto não será mais remetido ao Senado. Vai aguardar o resultado de uma sindicância aberta pelo corregedor da Câmara, Fernando Lyra (PSB-PE). Ele vai ouvir hoje o deputado Paulo Mandarino (PPR-GO), que afirma não ter estado no plenário durante a votação, semana passada, e levanta a possibilidade de um "pianista" ter votado a favor em seu lugar. Lyra também pediu à Radiobrás as fitas com a gravação da sessão que aprovou a anistia aos produtores rurais, para tentar identificar o "pianista" (outro deputado que teria pressionado o botão que registra os votos no painel eletrônico). Lyra disse que até amanhã deve concluir a investigação.
Ontem mesmo o corregedor recebeu um ofício do deputado Mandarino informando que não se encontrava na sessão. "Esse é um problema muito grave", comentou Fernando Lyra. Segundo ele, existe a possibilidade de se anular a sessão, mesmo que o voto fraudado não tenha afetado o resultado final. "O problema não é alterar, mas macular a votação", disse.
Caso fique comprovada a fraude, o resultado da votação realizada na semana passada - 209 a favor e 71 contra o decreto - deverá ser anulado.
O presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira, informou que já está descartada a possibilidade de ter havido falha do sistema. Isso reforça a hipótese de que outro parlamentar tenha se utilizado da senha de Mandarino e votado por ele, sem seu consentimento.
Autorizada pelo ministro da Fazenda, FHC, a retomada dos financiamentos rurais foi motivada também pela reação negativa que a suspensão de crédito causou entre membros da Comissão de assuntos Econômicos do Senado, a quem caberá examinar o decreto proposto pela Câmara, caso a votação não seja anulada.
Ao prestar depoimento ontem à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o presidente do BB, Alcir Calliari, ouviu um "bombardeio" de críticas dos senadores Ronan Tito (PMDB-MG), Gilberto Miranda (PMDB-AM), Mansueto de Lavor (PMDB-PE) e Esperidião Amin. Eles ameaçaram trabalhar pela aprovação da proposta da Câmara caso o crédito fosse retomado. Mansueto calcula que o impacto do decreto seria de US$ 30 bilhões e não de US$ 97 bilhões como afirma o BB.

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