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Empresa quer cancelar concorrência no Rio
EDNA DANTAS
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
A Telelistas Editora S.A. encaminhou ontem à Telerj (Telecomunicações do Rio de Janeiro) um pedido de impugnação da concorrência para edição da lista telefônica do Rio. De acordo com o registro de impugnação, feito pela empresa, "tamanho é o dirigismo do edital que, antes mesmo da entrega das propostas, já é possível afirmar quem será a vencedora: Oesp Gráfica S.A.".O edital das listas telefônicas foi lançado dia 05 de janeiro pela Telerj e a entrega das propostas está prevista para o próximo dia 17 –quinta-feira depois do carnaval. Esta é a sétima tentativa da estatal em fazer a lista telefônica do Rio. A última lista, editada provisoriamente, foi distribuída aos assinantes cariocas em 1987.Segundo o registro de impugnação elaborado pela Telelistas, são dois os aspectos que apontam o "dirigismo" na concorrência. O primeiro deles, que ainda incluiria no rol de habilitados a editora Listel S.A. (do grupo Abril), é o que afirma que somente poderão se habilitar editoras que já possuam, na data da entrega das propostas, um volume de contratos de edição de listas compatível com o tamanho da cidade.A outra exigência, limitando a licitação a apenas a Oesp Gráfica (do grupo "O Estado de S.Paulo), é o prazo de 90 dias, a partir da assinatura do contrato para entrega da primeira edição. "Somente a Oesp Gráfica poderá demonstrar ter tal capacidade de impressão e de acabamento", cita o documento da Telelistas. As combinação das duas cláusulas, no entender da editora, "comprometem, restrinjem e frustram o caráter competitivo" da licitação.Além de denunciar suposto dirigismo da licitação, a Telelistas requereu o imediato cancelamento da concorrência e a anulação do edital. O registro de impugnação está previsto na nova lei de licitações –8.666 de 21 de junho de 1993."Nós podemos ainda recorrer na Justiça", disse o diretor da empresa, James Tompkins. Desde 1986, a Telelistas está brigando com a Telerj pelo direito de editar as listas telefônicas do Rio. Naquele ano, a estatal revogou uma licitação vencida pela Telelistas.O presidente da Telerj, José de Castro Ferreira, informou através da assessoria de imprensa que não vai se manifestar sobre o assunto. Procurado pela Folha o diretor da Oesp Gráfica, Eduardo Nuno Ferreira de Souza, não retornou as ligações.
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