São Paulo, quinta-feira, 17 de fevereiro de 1994
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Incoerências são anedóticas

JOÃO BATISTA NATALI
DA REPORTAGEM LOCAL

As aberrações das emendas parlamentares ao orçamento do Ministério da Cultura certamente não se repetirão. O escândalo da Comissão do Orçamento, a CPI criada para apurar irregularidades e a possível cassação de 17 deputados e um senador tiveram um valor didático: a revisão constitucional fixará novos mecanismos –ainda indefinidos– para que o Congresso participe da distribuição de verbas.
Mas o caso de 1993 possui um valor didático. Nenhuma lógica explica o fato de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia e Sergipe não terem sido beneficiados por nenhuma emenda. Se as verbas tivessem sido liberadas, os cinco Estados estariam oficialmente de fora do mapa do Brasil cultural.
Esse é apenas um dos indícios das incoerências. Um outro está no dinheiro em princípio programado para entidades e projetos. A segunda quantia mais elevada, US$ 181 mil, se destinaria à Fundação Memória Republicana, o Museu Sarney no Maranhão, onde o ex-presidente guarda seus arquivos e construiu seu mausoléu. É bem mais que os US$ 132 mil que a Comissão de Orçamento aprovou para a restauração de edifícios históricos em São Luís, de valor cultural em princípio maior.
Um outro exemplo: Pancas é uma cidade do Espírito Santo com 28 mil habitantes. Os bons ventos da sorte fizeram com que o Congresso reservasse US$ 94 mil para seu centro cultural. Na Bahia, a Academia de Letras Jurídicas é uma instituição respeitável. Mas não há muita coerência entre lhe reservar US$ 39 mil e apenas US$ 27 mil para a preservação de edifícios tombados pelo Instituto Geográfico e Histórico.
(JBN)

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