São Paulo, quinta-feira, 24 de fevereiro de 1994
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Valor real deste mês deverá ser preservado

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A conversão dos salários do setor privado para URV (Unidade Real de Valor) pela média será obrigatória a partir de 1º de março. O ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, disse à Folha que falta apenas definir o período para cálculo da média –que deverá ser os últimos quatro ou oito meses.
Se o salário de março em URV ficar abaixo do salário de fevereiro em URV, o que vai valer é o valor de fevereiro. Esse dispositivo consta da MP (Medida Provisória) que cria a URV para evitar redução nominal de salário, proibida pela Constituição e que poderia gerar questionamentos jurídicos.
A média será calculada com base no dia do pagamento do trabalhador. Se ele recebe quinzenalmente, por exemplo, o salário médio do mês é a soma em URV dos valores recebidos nos dois dias de pagamento. Para permitir o cálculo retroativo do salário em URV, o governo vai divulgar uma tabela de URVs até fevereiro de 94.
O pagamento dos salários será feito pela URV do dia do recebimento. O trabalhador que recebe, por exemplo, nos dias 15 e 30 do mês, vai receber o pagamento do dia 15 com base na URV desse dia. No dia 30, o pagamento em cruzeiros reais será pela URV do dia. Com isso, o salário estará totalmente indexado.
A conversão dos benefícios da Previdência Social será com base no dia 1º do mês. O governo ainda não definiu se a conversão do mínimo será pela média dos últimos quatro ou oito meses, mas será com base no dia primeiro do mês seguinte ao de competência. Independentemente do período, o mínimo ficará entre US$ 64 e US$ 65.
Os aposentados e pensionistas também vão receber seus benefícios com base na URV do dia do pagamento. Com isso, os aposentados que recebem no 12º dia útil poderão ter um ganho de até 30%. Se fossem receber em abril o benefício de março no valor de um mínimo pelas atuais regras, ficaria próximo de US$ 50. Com a conversão para URV, estes segurados vão receber US$ 65.
O presidente da Força Sindical, Luiz Antônio de Medeiros, disse que vai se reunir no sábado com a equipe econômica para voltar a discutir as regras de conversão.

Texto Anterior: Governo vai coibir remarcação
Próximo Texto: Conversão seria 'seguro'
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.