São Paulo, quinta-feira, 24 de fevereiro de 1994
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Parlamento russo anistia rebeldes

DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

A Duma (câmara baixa do Congresso russo) aprovou por 253 votos a 67 uma anistia para os líderes da insurreição de outubro do ano passado e do golpe comunista de agosto de 1991. Ela inclui o ex-vice-presidente Alexander Rutskoi e o ex-presidente do Parlamento Ruslan Khasbulatov, detidos na prisão de Lefortovo, em Moscou. Segundo a agência "Itar-Tass", os anistiados que estão presos podem começar a ser soltos hoje. A anistia inclui condenados por delitos econômicos no regime comunista.
Esse é o primeiro confronto sério entre o presidente Boris Ieltsin e o novo Congresso, eleito em dezembro último depois que o Executivo extinguiu o Parlamento anterior. Logo após a aprovação da anistia, o líder comunista Gennadi Ziuganov pediu a renúncia de Ieltsin. O presidente da Duma, Ivan Ribkin, pediu a formação de um governo de "reconciliação nacional", que adotaria um programa econômico para reduzir a velocidade das reformas capitalistas.
Mas, segundo o governo, só se pode anistiar pessoas que já foram condenadas, o que não é o caso dos 9 líderes da insurreição de outubro último ou dos 12 da tentativa de golpe de 91, a maioria em liberdade condicional até o final do julgamento, iniciado há dez meses.
O presidente Boris Ieltsin pode pedir ao Conselho da Federação (câmara alta) que reexamine a decisão da Duma. Mas Vladimir Chumeiko, presidente do Conselho, disse que ele próprio "não prevê" o exame. Aliado de Ieltsin, Chumeiko disse que não cabe ao Legislativo interferir na Justiça.
Para o porta-voz do Kremlin, Viatcheslav Kostikov, a anistia é um "desafio à democracia". O reformista Gaidar disse que os anistiados estarão em breve "à frente de colunas armadas em Moscou".
O líder ultranacionalista Vladimir Jirinovski disse que a lei "põe fim à guerra civil na Rússia". O partido de Jirinovski, o Liberal Democrático, propôs a ampliação da anistia para incluir os líderes golpistas. Originalmente, o projeto apresentado pelo governo Ieltsin incluía apenas delitos econômicos.

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