São Paulo, sábado, 26 de fevereiro de 1994
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

MP investiga a megalicitação

DANIEL CASTRO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público de São Paulo (MP) está investigando supostas irregularidades no edital da concorrência para coleta domiciliar e varrição de ruas da cidade. O promotor de Justiça Fernando Capez só depende de documentos solicitados ao TCM (Tribunal de Contas do Município) para instaurar inquérito civil.
A concorrência é a maior em volume de dinheiro já feita pela Prefeitura de São Paulo. Está orçada em US$ 433,5 milhões, a serem gastos em quatro anos e meio. O edital impõe o critério de preço mínimo, proibido pela lei das licitações. Há um mês, o governador Luiz Antônio Fleury Filho cancelou duas concorrências da Eletropaulo, após a Folha revelar que os editais impunham o preço mínimo.
Pelo preço mínimo, a prefeitura considera "inexequíveis" (inviáveis) preços abaixo dos estabelecidos na concorrência. No caso da licitação da coleta domiciliar, são inexequíveis propostas inferiores a US$ 17,00, em média, por tonelada de lixo coletado. No entanto, há empreiteiras que hoje coletam lixo em São Paulo por US$ 15,00 a tonelada, como nas administrações regionais da Penha e de Ipiranga. Em São José dos Campos, a tonelada custa US$ 12,30.
Sobre a licitação da coleta domiciliar, pesa também a suspeita de cartelização. Segundo denúncia do PT, as regras do edital favorecem as empreiteiras Vega-Sopave (grupo OAS), Cavo (Camargo Corrêa), CBPO (Norberto Odebrecht) e Enterpa –colaboradoras das campanhas malufistas de 1990 e 1992, através da Paubrasil.
As investigações do MP, solicitadas pelo vereador Arselino Tatto (PT), ainda são preliminares. O prefeito Paulo Maluf teve que dar esclarecimentos. (DC)

Texto Anterior: Túnel Ibirapuera fica pronto em 95
Próximo Texto: Comissão aprova relatório da Faria Lima
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.