São Paulo, sábado, 26 de fevereiro de 1994 |
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Combate à miséria
LUCIANO MENDES DE ALMEIDA A semente que penetra na terra só aos poucos se abre e cresce. No ano de 1993, muitas sementes foram lançadas. As vicissitudes pelas quais passamos não devem, no entanto, impedir que com olhar sereno contemplemos as plantas que já brotam. A ampla Campanha contra a Fome e a Miséria tem entusiasmado numerosos voluntários. Os comitês alastram-se pelo país inteiro. Campanhas de arrecadação de remédios, víveres e roupas. Hortas comunitárias. Festivais beneficentes. Bancos de emprego e tantas outras iniciativas. Tudo isso demonstra a solidariedade que existe no coração do povo.É igualmente importante, embora menos conhecida, a atuação do Consea –Conselho Nacional de Segurança Alimentar–, de iniciativa pessoal do presidente da República. Este órgão, formado por oito ministros de Estado e por 21 membros da sociedade civil, expressa uma experiência nova de cooperação e parceria entre o governo e a sociedade organizada no combate à fome. Em nove meses, sob a coordenação de d. Mauro Morelli, definiram-se cinco programas. Na última reunião do Consea, de 24 a 25/02, o ministro do Planejamento avaliou os primeiros resultados desse enorme trabalho. 1) O atendimento às crianças desnutridas e às gestantes sob risco nutricional, assegurou a complementação de leite integral, de óleo de soja, bem como a prestação de serviços básicos de saúde, especialmente na área do Nordeste e Sudeste. 2) Garantia de merenda escolar para todos. Este programa, promovido pelo Ministério da Educação incluiu a ampliação de recursos e a descentralização da merenda escolar confiada, agora, aos Estados e municípios. Hoje, na maioria das escolas, a merenda é farta, variada e adaptada às regiões. 3) O Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos –Prodea– volta-se para as famílias atingidas pela seca do Nordeste. A partir de 34 pólos regionais, 2 milhões de cestas básicas, com 25 kg de alimentos, vêm sendo regularmente entregues à população carente. 4) O Programa de Alimentação do Trabalhador –PAT–, criado em 1976, pretende melhorar as condições nutricionais da classe trabalhadora de baixa renda. Em 1993, o Ministério do Trabalho retomou o programa que já atinge 40 mil empresas e deve se expandir mais. 5) O assentamento de trabalhadores rurais recebeu novo incremento com aprovação de lei agrária que fixa critérios sobre a função social da propriedade e a lei de rito sumário. 500 mil hectares foram desapropriados no ano passado. É preciso, no entanto, aumentar o número das famílias assentadas e agilizar a administração da Justiça. Estes cinco programas retratam a primeira fase do combate à miséria. Será agora necessário acrescentar projetos de geração de empregos, medidas de saneamento e construção de casas nas áreas de favelas e periferia pobre, com apoio dos mutirões. Espera-se, também, que seja aprovado, em breve, um conjunto de novas leis contra a violência propostas pelos grupos de trabalho organizados pelo ministro da Justiça. O combate continua. A parceria entre governo e sociedade civil vai conquistando as primeiras vitórias nos redutos da fome. Daqui a alguns anos, permita Deus, não só que a miséria passe, mas que surja como fruto a sociedade solidária e fraterna. D. Luciano Mendes de Almeida escreve aos sábados nesta coluna. Texto Anterior: Thomas Mann Próximo Texto: MUSEU SEM ACERVO; PLANO FHC Índice |
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