São Paulo, domingo, 6 de março de 1994 |
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Micro e pequenas têm poucas mudanças
DA REDAÇÃO O novo plano econômico, divulgado segunda-feira passada, deve trazer poucas complicações para micro e pequenos empresários, dizem consultores empresariais. Depois de feitas as contas para conversão de salários e imposto, e acertados contratos de aluguel, tudo volta ao normal."Nada é complicado. É difícil até assimilar, depois fica fácil", afirma Osmar Reis Azevedo, consultor para área de imposto de renda do Grupo IOB-Informações Objetivas. Para calcular o imposto de renda retido na fonte, por exemplo, será necessário apenas converter o salário para cruzeiros reais com base na URV do dia 1º e depois transformar em Ufir. As datas de recolhimento não mudam. Novo indexador Para quem tinha adotado o dólar como referência na contabilidade da empresa, o processo vai ser mais fácil. A URV –Unidade Real de Valor, indexador usado até o surgimento da nova moeda– segue, pelo menos por enquanto, a variação do dólar. Assim, basta trocar a moeda de referência. O maior trabalho vai ser chegar aos novos valores dos salários dos funcionários. As empresas terão que calcular a média dos salários nos últimos quatro meses –novembro a fevereiro– com base na URV do dia de cada pagamento. A conta fica um pouco mais complicada nos casos em que há adiantamento durante o mês e em que há pagamentos menos espaçados –semanais, por exemplo. Segundo Mariza de Abreu Machado, supervisora da consultoria IOB na área trabalhista e previdenciária, nesses casos é necessário dividir o valor de cada uma das parcelas pela URV do dia do pagamento, depois somar o total de URVs para chegar ao salário efetivo do mês. Feito isso para novembro, dezembro, janeiro e fevereiro, basta somar os totais e dividir por quatro para chegar ao número de URVs a pagar a partir de março. "No momento de efetuar o pagamento, pega-se a média e multiplica-se pelo valor da URV do dia", explica Mariza. O salário não pode ser inferior ao pago em fevereiro. Empresas que fecham a folha antes do dia de pagamento, podem usar a URV de até três dias úteis antes para calcular os salários, compensando a diferença no pagamento seguinte. Novo mínimo O governo fez o cálculo do salário mínimo. Ele é, a partir deste mês, de 64,79 URVs (CR$ 41.951,52 dia 1º de março). O mínimo por hora é de 0,29 URVs, segundo Mariza; o diário é de 2,16 URVs, e o semanal, de 16,2 URVs. Como os demais salários, deve ser pago em cruzeiros reais, pela URV do dia do pagamento ou de até três dias úteis antes. Outra mudança a ser considerada é a criação de mais um item na indenização a funcionários demitidos sem justa causa. Além das verbas rescisórias em vigor antes do plano, o empregador passa a ser obrigado também a pagar ao demitido mais 50% do último salário. Locação Pode ser boa hora para renegociar contratos de aluguel. Se o proprietário concordar, o contrato em vigor pode ser repactuado, com a adoção da URV. Nesse caso, deve-se tentar chegar a um valor médio para o valor do aluguel. Logo após o reajuste, o valor está acima do real, porque o proprietário embute no aluguel a expectativa de inflação futura. Perto do reajuste seguinte, fica defasado. Virgílio Zaupa, consultor de impostos do Grupo IOB, afirma que a conversão do aluguel pela média pode ser vantajosa, por adequar o contrato ao mercado, que depois vai ter que adotar a URV. Os preços por enquanto não mudam. Não é obrigatório convertê-los para URV, e é proibido fixá-los apenas no indexador. Os produtos precisam também de preços em cruzeiros reais. Notas fiscais, duplicatas, faturas e recibos continuam a ser emitidos em cruzeiros reais, com ou sem o acompanhamento do valor em URVs. Texto Anterior: Tabela ganha mais informações Próximo Texto: Consultor pede calma Índice |
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