São Paulo, quarta-feira, 9 de março de 1994
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Ministro quer evitar reação do Congresso

CLÓVIS ROSSI
DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, fez ontem nova ameaça aos oligopólios: "Ou conseguimos recuperar as médias históricas (dos preços oligopolizados) ou o governo vai ter que arbitrar", disse o ministro em depoimento ontem no Senado.
Desde a segunda-feira da semana passada em que a Unidade Real de Valor (URV) foi anunciada, o ministro vem fazendo ameaças, por enquanto puramente retóricas, aos oligopólios (um pequeno grupo de empresas que controlam quase todo um dado setor da economia, como ocorre, por exemplo, com alimentos industrializados).
Mas, desta vez, a ameaça retórica foi interpretada no Congresso como prenúncio de ação, por um motivo muito simples e pragmático: se o governo não agir rapidamente contra aumentos abusivos praticados pelos oligopólios, a Medida Provisória que cria a URV será alterada no Congresso, de forma a conter regras precisas de controle de preços.
Entenda-se por "aumento abusivo" a definição contida na própria Medida Provisória: preços que forem superiores à média em URV (ou dólar) praticada nos três meses finais de 1993.
"Há um grande risco de deformação da MP pelo Congresso", diz, por exemplo, o deputado José Aníbal (PSDB-SP), que vem se notabilizando como um dos mais firmes defensores da equipe econômica no Parlamento. O risco apontado por Aníbal já está consubstanciado em emendas à MP, que vão desde o congelamento dos preços dos produtos da cesta básica até a conversão compulsória pela média dos três meses finais do ano passado dos preços de 21 produtos da cesta básica.
Desafio principalA questão dos preços tornou-se, na prática, o principal desafio ao plano no momento. A tal ponto que se tornou o ponto principal de discussão no Palácio do Planalto, durante reunião ontem com a presença do presidente Itamar Franco, do ministro da Fazenda e do líder do governo no Senado, Pedro Simon (PMDB-RS).
Decidiu-se encomendar ao consultor jurídico Alexandre Dupeyrat um texto mais duro para a lei anti-truste, em tramitação no Congresso.
Queixa de Itamar"O que está ocorrendo é um escândalo. Tem até que botar gente na cadeia", reclamou, por exemplo, o senador Simon. Itamar também se queixou. "A situação não pode continuar como está", disse o presidente, conforme a Folha apurou.
Antes, no depoimento no Senado, o próprio ministro da Fazenda havia cunhado uma frase de efeito bastante eloquente: "Não é possível que os oligopólios vençam o Estado".

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