São Paulo, sábado, 12 de março de 1994
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Só ACM conseguiu mobilizar bancada

LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Faltou liderança aos governadores que integraram a "tropa de choque" formada para pressionar o Congresso revisor a reduzir prazo de desincompatibilização. A votação que derrubou esta proposta, na quarta-feira, mostrou que as bancadas dos governadores publicamente engajados no lobby ficaram divididas. Já o governador Antônio Carlos Magalhães (BA) teve o apoio de toda a sua bancada.
O governador Jáder Barbalho (PMDB-PA) foi quem obteve o menor apoio. Cinco dos seis integrantes da bancada votaram contra a redução do prazo de desincompatibilização. O governador Roberto Requião (PMDB-PR) também fracassou. Apenas 1 dos 3 integrantes do PMDB do Paraná votou pela redução do prazo. Dos 30 congressistas paranaenses, apenas 4 aprovaram a proposta.
O governador Iris Rezende não evitou a divisão do PMDB de Goiás. Cinco integrantes da bancada votaram a favor da redução do prazo e três votaram contra. O PMDB de São Paulo também ficou dividido. Dos seus 14 deputados, 7 votaram a favor da redução do prazo e 4 votaram contra. No PPR de Paulo Maluf, seis congressistas votaram pela redução de prazo, que interessava ao presidenciável do partido, e dois votaram contra.
Mesmo atuando apenas nos bastidores, Antônio Carlos Magalhães mostrou a sua liderança. Ele garantiu os 17 votos do bloco PFL/PTB/PSC, sem nenhuma dissidência. A votação também evidenciou que a oposição ao governador é forte. O PSDB e o PMDB deram 11 votos contra a redução do prazo de desincompaltibilização.
Os governadores Joaquim Roriz (PP-DF) e Edison Lobão (PFL-MA) também contaram com o apoio de suas bancadas. Cada um obteve sete votos de sua bancada, sem dissidências. O resultado da votação mostrou que em muitos Estados os interesses regionais pesaram mais do que a discussão temática.
A emenda rejeitada na quarta-feira determinava a redução do prazo de desincompatibilização para os próximos presidentes, governadores e prefeitos. Mas ela abria caminho para a apresentação de uma emenda aditiva que beneficiaria os atuais governadores e prefeitos. Temendo a aprovação desta emenda aditiva, muitos congressistas trataram de derrubar logo e regra permanente.
Sem a pressão dos governadores, poderia ter passado a redução do prazo de desincompatibilização para os próximos governadores e prefeitos, como defendia o relator da revisão, Nelson Jobim (PMDB-RS). Mas foi o próprio relator que abriu caminho para o casuísmo ao negociar com os governadores uma saída para a aplicação imediata da regra.(Lucio Vaz)

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