São Paulo, sábado, 19 de março de 1994
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Justiça notifica desapropriados

LUIS HENRIQUE AMARAL
DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça entregou a primeira notificação de desapropriação para um morador da região de Pinheiros, na zona oeste, que terá sua casa derrubada para a extensão da avenida Faria Lima. Um ofício do juiz José Roberto Furquim Cabella, da 2ª Vara da Fazenda Pública, chegou anteontem à casa do italiano Luigi Cestari, um dos mais ativos militantes do grupo Pinheiros Vivo, que se opõe à obra.
Para ligar o Largo da Batata (final da Faria Lima) à avendia Pedroso de Morais, a prefeitura vai desapropriar 105 imóveis. Desses, já foram iniciados 85 processos. Nos próximos dias, devem ser enviadas as outras notificações.
Segundo Kiyoshi Harada, diretor do Departamento de Desapropriações da prefeitura (Desap), após enviar a notificação, o juiz determina que um perito indicado por ele vistorie o imóvel e faça uma avaliação, chamada de "provisória". Em média, a visita ocorre cinco dias após a notificação.
Caso o montante da avaliação do perito seja superior ao valor depositado pela prefeitura, ela é obrigada a depositar a diferença. Isso ocorre em quase todos os casos, uma vez que a prefeitura deposita apenas o valor venal –aquele levado em conta para cálculo do IPTU.
Após a prefeitura depositar a diferença, o proprietário tem cerca de 30 dias para deixar o imóvel. Esse prazo é determinado pelo juiz e pode se estender, no caso de haver alguma dificuldade na família, como uma pessoa doente. Caso o proprietário se recuse a deixar o imóvel, a prefeitura poderá usar a força policial.
Antes da sair da casa, o proprietário poderá levantar 80% do valor da desapropriação estipulado pelo perito judicial. Os outros 20% permanecem depositados até a chamada "avaliação final" do juiz.
Esta "avaliação final" é feita depois que o proprietário deixa o imóvel. Ela é levantada através de um acordo entre o perito do juiz, um perito representante da prefeitura e outro do desapropriado.
Harada, do Desap, afirmou que a prefeitura não sabe ainda o valor total que será gasto nas desapropriações em Pinheiros. "Os processo são separados por imóvel e ainda não foram somados", disse Harada. Não há previsão para o início da obra, uma vez que ela depende da licitação para a escolha das empreiteiras responsáveis.(Luis Henrique Amaral)

Texto Anterior: Professor de SP quer salário de escola padrão
Próximo Texto: Morador desapropriado vai para a Itália
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.