São Paulo, domingo, 20 de março de 1994
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EUA barram acordo global sobre patentes

DA "NEW SCIENTIST"

Os Estados Unidos acabaram com qualquer esperança de que um tratado internacional sobre patentes seja assinado este ano. O objetivo do tratado é facilitar a proteção de idéias no mundo todo através de uma única solicitação de patente.
Esperava-se que 140 países assinassem o tratado. Mas os EUA bloquearam o acordo, aferrando-se ao seu próprio sistema, que assegura a patente à pessoa que provar ter tido a idéia primeiro. Todos os outros países dão a patente a quem a solicitar primeiro.
Jacqueline Needle, advogada de patentes britânica, diz que o sistema norte-americano é uma barreira ao livre comércio. Segundo ela, inventores norte-americanos só têm que provar que foram os primeiros a criar um aparelho nos EUA, mesmo se uma companhia estrangeira detém patente para o mesmo invento no país há vários anos.
Norte-americanos que contestam patentes estrangeiras podem apresentar como provas notas de laboratório, por exemplo. Estrangeiros não têm esse privilégio. "É discriminação pura", diz Needle.

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