São Paulo, segunda-feira, 21 de março de 1994
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

WALTER CENEVIVA

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Num país em que a divulgação de novas leis tributárias parece mais forte que tromba d'água de verão, nem sempre é possível manter a biblioteca atualizada. O movimento editorial vive muito desse mudancismo interminável. Dois volumes recentes se enquadram na espécie: o "Novo regulamento do imposto de renda" (Juruá Editora, 318 páginas) e o "Regulamento para a cobrança e fiscalização do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza" (Sugestões Literárias, 272 páginas), sobre o decreto 1.041, de janeiro último.
Assinalo, ainda, "Sindicância e processo administrativo" de Átila Gonzalez e Ernomar Octaviano para a Leud (213 páginas), com vários acréscimos sobre a edição anterior.
Na resenha refiro o tomo sobre o direito das sucessões de Marco Aurélio S. Viana, a análise do crédito rural por Lutero Pereira e o texto de José Afonso da Silva sobre o ambiente e a Constituição.

CURSO DE DIREITO CIVIL, de Marco Aurélio S. Viana, Del Rey, 304 páginas, CR$ 15.980,00.
No sexto volume da série, Viana trata do Direito das Sucessões, com preocupação evidentemente pedagógica, para esclarecimento dos estudantes. Todavia, o cuidado no apoio jurisprudencial e a visão atual das sucessões tornam a obra interessante, mesmo para os profissionais. No prefácio e no primeiro capítulo faz breve, mas denso exame dos fundamentos do direito à herança.

CRÉDITO RURAL E COOPERATIVISMO, de Lutero de Paiva Pereira, Juruá Editora, 83 páginas, CR$ 3.470,00.
Nesse pequeno tomo, o autor enuncia aspectos gerais do cooperativismo, para o ligar, em seguida, ao crédito rural. Examina os muitos problemas dos financiamentos e suas modalidades, inclusive nas relações próprias do Proagro. Tratando-se de ramo no qual a literatura jurídica é pobre, o estudo faz crítica ao irrealismo da lei e às questões do inadimplemento.

DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL, de José Afonso da Silva, Malheiros Editores, 243 páginas, CR$ 5.000,00.
José Afonso é dos mais respeitados constitucionalistas brasileiros. Tem, ainda, conhecida contribuição na área do urbanismo, inclusive pelo seu curso de pós-graduação na Universidade de São Paulo. Neste livro enfrenta, na primeira parte, a dificuldade em dar tratamento jurídico a assuntos ambientais, extra e pré-jurídicos. Na segunda e na terceira cuida do objeto da tutela ambiental e dos meios de sua defesa.

Texto Anterior: Sting e James Taylor tocam para 4 mil
Próximo Texto: Pesquisadora estuda reprodução do pacu
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.