São Paulo, quarta-feira, 23 de março de 1994
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Itamar recusa duas propostas de acordo

JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR-EXECUTIVO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Itamar Franco rejeitou ontem duas propostas de entendimento para pôr fim à crise que abala a praça dos Três Poderes desde a noite de sexta-feira. Brasília amanhece hoje em absoluto impasse. As negativas de Itamar deixaram estupefatos os presidentes da Câmara, Inocêncio Oliveira; do Senado, Humberto Lucena; e do STF (Supremo Tribunal Federal), Octávio Gallotti.
A primeira janela para o entendimento foi aberta pelo Congresso. Em telefonema ao ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, Inocêncio Oliveira (PFL-PE) sugeriu a formação de uma comissão tripartite. Representantes dos três Poderes se sentariam para debater o impasse dos salários. O ministro disse que consutaria Itamar e se comprometeu a responder mais tarde.
Inocêncio chegou a se atrasar para reunião marcada com Lucena, Gallotti e o procurador-geral da República, Aristides Junqueira. O encontro começou ao meio-dia, no STF. Logo na abertura, o presidente da Câmara deu a má notícia. Contou que acabara de receber telefonema de Fernando Henrique. "O Executivo não quer se envolver nisso", dissera o ministro.
Itamar havia descartado peremptoriamente a hipótese de o Executivo participar de uma comissão. O Congresso e o Judiciário, na sua opinião, cometeram um erro ao converter seus salários à URV pelo dia 20 de março e não pelo dia 30, como determinou a medida provisória do governo (que diz "último dia do mês de competência"). Caberia, portanto, aos congressistas e aos juízes do Supremo encontrarem uma solução para o impasse.
Durante o encontro do STF, Aristides Junqueira deu a idéia que abriu a segunda fresta para o entendimento com o Executivo. Ele sugeriu uma nova redação para a medida provisória. Os salários dos servidores públicos obedeceriam à mesma regra de conversão estipulada para os trabalhadores da iniciativa privada. Assim, a conversão se daria pela data do efetivo pagamento dos salários.
Com isso, a conversão dos salários do Congresso e do Judiciário se daria no dia 23 e não mais no dia 20. Ao final da reunião acertou-se que, nos contatos com o governo, se poderia ceder até o dia 25. Inocêncio telefonou novamente para Fernando Henrique Cardoso.
A primeira reação do ministro da Fazenda foi muito boa. Fernando Henrique mostrou-se receptivo à idéia. Disse que voltaria a conversar com Itamar. Por volta das 20h, ligou para o presidente da Câmara. Pela segunda vez, Itamar bateu o pé. Não admitiu sequer discutir a idéia. Os presidentes da Câmara e do STF foram dormir ontem com a impressão de que Itamar aposta no confronto.
A crise não nasceu da pressão dos militares, mas de uma iniciativa do próprio Palácio do Planalto. Os militares estavam irritados com o aumento que se autoconcederam o Legislativo e o Judiciário, mas não pressionaram Itamar para realizar a minirreunião ministerial da última sexta.

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