São Paulo, quinta-feira, 24 de março de 1994 |
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Linchamento De acordo com a Enciclopédia Britânica, o linchamento é uma prática que se verifica em momentos de instabilidade ou de ameaça de anarquia. A sensação de insegurança e a debilidade do poder público eram sem dúvida características dos Estados Unidos do final do século 18, quando (segundo a versão mais aceita) a palavra teria sido inventada a partir da prática adotada por um juiz Lynch, de condenar e executar seus adversários sem o devido processo legal. Lamentavelmente são também características de diversas regiões do Brasil de hoje. O bárbaro linchamento de três pessoas ocorrido esta semana no Paraná pode ter sido particularmente chocante –e sem dúvida o foi, filmado e transmitido pela televisão em toda a sua brutalidade–, mas constitui apenas mais um na lista dos crimes desse tipo registrados no país. Apenas na Bahia, por exemplo, o comando da Polícia Militar estadual informa que foram 350 casos nos últimos quatro anos. O linchamento, é preciso notar, constitui um tipo peculiar de delito. À parte ser evidentemente um homicídio –e como tal, merecedor de mais veemente condenação e de punições rigorosas–, ele constitui também um retrato da realidade em que ainda vive uma parcela da população brasileira. Uma realidade que se assemelha ao faroeste de há dois séculos nos EUA, em que o poder público é fraco e o Estado de Direito tem fronteiras menores do que as do país. E a desconfiança quanto à atuação das autoridades e a exasperação com a impunidade estimulam espasmos de revolta e violência que tornam até cidadãos antes pacíficos em assassinos. Nenhuma consideração de subdesenvolvimento institucional pode porém justificar a selvageria. Dado o registro televisivo do crime, não há a anonimidade tradicional dos linchamentos a impedir a identificação dos responsáveis e a sua justa punição. É um passo essencial, mas não suficiente. Eventos deploráveis como esse continuarão a ocorrer enquanto o Estado de Direito não for estendido e o poder público não se tornar uma presença concreta em todo o território nacional. Texto Anterior: Senhores dos anéis Próximo Texto: O ridículo da crise Índice |
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